Caiado vai hoje ao STF para tentar oficializar calote da dívida de Goiás

O governador Ronaldo Caiado (DEM) enfrenta o seu maior drama no curto período em que comanda os destinos de Goiás. Decidiu apostar todas as suas fichas em um plano de socorro fiscal da União aos Estados e se diz agora "constrangido". Diante da inércia do governo federal, que sequer enviou o Projeto de Lei de Equilíbrio Fiscal (PEF) ao Congresso Nacional (matéria da jornalista Fabiana Pulcineli hoje em O Popular diz que a ajuda será de R$ 780 milhões anuais), Caiado administra um orçamento deficitário e sequer tem garantias de ter recursos para arcar com a folha dos servidores nos próximos meses.

Em almoço com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na quarta-feira, 8 de maio, o governador goiano não escondeu a frustração: “A gente esperava que o governo apresentasse o texto. Não ter encaminhado causou em nós um constrangimento”, detalhou o governador. Ronaldo Caiado diz que essa situação vem se arrastando desde 1º de janeiro.

Desde que tomou posse, Caiado apostou na relação com o governo do presidente Jair Bolsonaro. Manteve agenda em Brasília diversas vezes, principalmente em encontros com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e articulou o enviou do projeto de lei de equilíbrio fiscal dos Estados para o Congresso Nacional. Enfim, diante da grande demora para o andamento do projeto, Caiado explicitou ontem pela primeira vez seu descontentamento.

Em recente reunião com os chefes de todos os poderes em Goiás, o governador Ronaldo Caiado detalhou a caótica situação fiscal do Estado e destacou a iminência de não ter como cumprir com o pagamento de dívidas bancárias. “Se não vier uma resposta imediata teremos de solicitar ao STF que realmente não tem como o Estado arcar com o pagamento das dívidas com os bancos.”

Em entrevista à Rádio Sagres 730, o governador revelou ainda o alerta que fez aos outros poderes: “Dizemos a eles que o orçamento é único, não tem orçamento para o Executivo diferente do da Assembleia, do Poder Judiciário, nem para o Ministério Público nem para a Defensoria Pública.”, alertou.

Após o almoço em Brasília, Caiado afirmou que confia agora em uma solução proposta pelo ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que ficou de responder em uma semana a carta entregue pelos governadores com a pauta prioritária. Em entrevista ao jornal O Popular, Caiado disse que é possível que o PEF saia ainda nesta quinta-feira, 9 de maio. O plano B de Caiado, já revelado aqui, é dar o calote na dívida, com o aval do STF (por isso, hoje, quinta-feira, terá encontro no STF). Diante da insatisfação com os R$ 780 milhões que podem vir via PEF, pode ser que, mesmo assim, Caiado mantenha a ideia de dar calote na dívida. 

“Tenho certeza de que o ministro Onix dará a resposta. Temos de ser bem seletivos. Primeiro ver aquele que pode trazer socorro imediato aos Estados ou se não vamos ficar na tese de ampliar demais o debate e não atingir nossos objetivos, que seria, exatamente, os Estados terem um socorro imediato para saírem dessa situação de constrangimento”, finalizou Caiado, explicando que o constrangimento trata-se do atraso no pagamento da folha salarial dos servidores.

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