Campanha extemporânea pode derrubar candidatura de Gustavo Mendanha

A conduta de Gustavo Mendanha, pré-candidato ao governo pelo Patriota, durante o evento que comemora os 100 anos de fundação de Aparecida de Goiânia, pode suscitar questionamentos jurídicos com efeitos de inviabilizar a sua eventual candidatura majoritária nas eleições de outubro. A avaliação é de especialistas na área eleitoral ouvidos pelo jornal O Popular, que viram indícios de promoção pessoal e abuso do poder econômico do pré-candidato.

Os questionamentos sobre se Gustavo Mendanha estaria usando a estrutura do evento, bancado com recursos da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, ao custo de R$ 4,3 milhões, para se promover politicamente, começaram logo no segundo dia da festa, em 5 de maio, que teve como atração principal Xand Avião, contratado por R$ 300 mil. Naquele dia, um artista local, que se antecipou ao show principal, fez referência a Mendanha, dizendo que iria votar no pré-candidato e chamando-o de “meu governador”.

“Agradecer também o ex-prefeito Gustavo Mendanha. Não estou fazendo campanha, viu, gente. Só estou falando que ele é o meu governador. Eu vou votar no Gustavo Mendanha. Eu, viu?”, afirmou o cantor identificado como Lorenzo.

No último domingo, 8, Mendanha mais uma vez apareceu no centro da arena, montado num cavalo e segurando a bandeira de Goiás. O desfile ocorreu ao fim das apresentações artísticas daquela noite e foi acompanhado pelo atual prefeito da cidade, Vilmar Mariano (Patriota). Ao final, o ex-prefeito chegou a correr pela arena segurando a bandeira do Estado.

De acordo com a legislação, o abuso do poder econômico, em matéria eleitoral, está relacionado ao uso excessivo, antes ou durante a campanha, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.

Para o professor de Direito Eleitoral Alexandre Azevedo, ouvido pela reportagem de O Popular, a forma como o pré-candidato do Patriota se apresentou no evento bancado com recursos públicos da própria prefeitura que ele administrou por cinco anos, sendo ovacionado pelos locutores e participantes do evento, pode ser considerada propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder político econômico.

O especialista lembra que a Lei da Ficha Limpa estabeleceu que, para a infração eleitoral ficar comprovada, não será mais considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias que a caracterizam, que deve ser investigada de maneira minuciosa em cada caso concreto.

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