STF absolve médico goiano Áureo Ludovico por cirurgia contra diabetes tipo 2

O Supremo Tribunal Federal absolveu o médico goiano Áureo Ludovico de Paula por utilização de método criado por ele de cirurgia de redução de estômago. Conhecida como “interposição ileal”,  procedimento era considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina.

STF baseou-se em exames técnicos que declararam a não experimentalidade do procedimento, que já foi realizado com sucesso pelo apresentador Faustão em 2009, e pelo senador e ex-jogador Romário em 2017.  Com isso foi atestado que  é seguro e eficiente tanto para o tratamento da obesidade mórbida, quanto do diabetes tipo 2. 

Áureo Ludovico estava sendo processado pelo Conselho de Medicina, o Ministério Público Federal e a União. Contra o profissional foi proposta ação civil pública, a fim de discutir a regularidade do uso da técnica “gastrectomia vertical associada à interposição ileal para o tratamento de diabetes tipo 2”. Para as entidades, a cirurgia ainda não teria aprovação que permitisse sua realização com segurança.

O objetivo da ação era o reconhecimento da ilegalidade de supostos atos e omissões do médico na utilização da técnica cirúrgica, a qual estaria sendo realizada em desconformidade com os preceitos normativos aplicáveis.

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