STJ vai decidir se investigação do acidente com Marília Mendonça ficará com a Justiça estadual ou federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir de quem é a competência das investigações do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e mais pessoas. O objetivo é saber se a investigação ficará com a Justiça Estadual ou Federal de Minas Gerais. A dúvida veio após um pedido da Polícia Civil mineira querendo mais prazo para conclusão do inquérito. Para isso, a corporação encaminhou os autos para a Justiça Federal, que declinou da competência e entendeu que o caso deve ficar na Justiça Estadual. A Justiça Estadual defende que a competência é da Justiça Federal.

Caso o STJ decida que a competência seja da Justiça Federal, a Polícia Federal deve dar andamento à investigação. Se for da Justiça Estadual, as apurações devem ser feitas pela Policia Civil. O STJ informou que o relator do caso é o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção, que aguarda parecer do Ministério Público Federal (MPF). Não há previsão de data para decisão ou julgamento.

Duas linhas de investigação estão sendo trabalhadas pela Polícia Civil: a primeira era que o avião teria caído após colidir contra uma linha de distribuição da Companhia Energética de Minas (Cemig). A outra é a possibilidade de pane nos motores, que depende da apuração do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O órgão disse que as investigações não foram concluídas e nem há previsão para término.

O avião caiu no último dia 5 de novembro de 2021, na zona rural de Caratinga, no estado mineiro. Além da cantora, morreram o piloto Geraldo Medeiros; o copiloto Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo.

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