Brechas facilitam trocas de partidos por parte de vereadores de Goiânia

Seis vereadores de Goiânia conseguiram aval das siglas pelas quais foram eleitos para mudar de partido, com o intuito de saírem candidatos nas eleições deste ano. É o caso de Ronilson Reis, que troca o Podemos pelo Brasil 35, Leandro Sena, que deixa o Republicanos pelo PRTB, Lucas Kitão, que sai do PSL para o PSD, Clécio Alves, do MDB para o Republicanos, Léo José, do PTB para o Republicanos, e Sargento Novandir, que migrou do Republicanos para o Avante, como mostra o jornal O Popular.

A lei eleitoral prevê perda de mandato para integrantes do Legislativo que decidam trocar de partido no meio da legislatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, por uma questão de fidelidade partidária para cargos obtidos nas eleições proporcionais. Isso vale para deputados e vereadores.

É por esse motivo que existe o período de janela partidária, que autoriza essa mudança de sigla durante um período de 30 dias. Como em 2022 a eleição é geral, a janela, que se encerrou nesta sexta-feira, 1° de abril, só valia para deputados estaduais e federais. Os vereadores que quisessem fazer a troca de sigla teriam que entrar em acordo com o partido de origem para que fossem expulsos.

Foi isso que os parlamentares goianienses fizeram. Ronilson obteve anuência do diretório nacional do Podemos, em documento assinado pela presidente da sigla, Renata Abreu, que permite ao vereador deixar o partido sem perder o mandato. Seu objetivo é disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás.

Na carta, Abreu afirma que se tornou "insustentável" a convivência partidária de Ronilson no partido. Crítico do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), o vereador é um dos que se opõem ao alinhamento com a base governista, oficializada nos últimos dias pela nomeação de Eduardo Machado para o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran).

Republicanos
O Republicanos, partido do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, perdeu dois dos três parlamentares que integravam a bancada da sigla na Câmara Municipal. Primeiro foi Sargento Novandir, que agora está filiado ao Avante, que vai disputar a eleição para deputado estadual.

Certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o cancelamento de seu registro partidário em 26 de janeiro deste ano. Novandir estava filiado ao Republicanos desde março de 2020, ano em que foi eleito vereador da capital, mas negociava saída da legenda desde o ano passado.

Na sexta-feira, 1°, foi a vez de Leandro Sena anunciar sua saída do Republicanos. Ele afirma ter conseguido sua expulsão do partido, que é o meio encontrado pelos mandatários de deixarem suas siglas de origem sem perder o mandato. Ele vai sair candidato a deputado federal pelo PRTB. Sena diz ter deixado o Republicanos por "pensamento divergente ideológico".

O Republicanos, por outro lado, ganhou as filiações de Clécio Alves e Leo José. O primeiro alega ter sido surpreendido com a expulsão do MDB. O fato é que essas migrações têm como pano de fundo o fim das coligações partidárias. Com isso, os candidatos têm buscado por siglas que viabilizem suas candidaturas, de forma que não sirvam apenas para garantir votos proporcionais ao mais votado do partido.

Brecha
Outro que trocou de partido foi Lucas Kitão. A diferença é que ele tinha brecha pelo fato de que a sigla a que era filiado, o PSL, se fundiu com o DEM para formar o União Brasil. Por esse motivo, os integrantes de ambos os partidos tinham liberdade para migrar de legenda. Ele anunciou, na sexta-feira, 1º, a filiação ao PSD, com o objetivo de ser candidato a deputado federal.

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