Só Elias Vaz e Rubens Otoni votam contra aumento dos gastos com publicidade

Apenas os deputados Elias Vaz e Rubens Otoni votaram contra o projeto de lei que aumenta o limite dos gastos com publicidade durante o período eleitoral. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 17, com 309 votos favoráveis e 121 contrários. Dos 17 parlamentares federais de Goiás, o Professor Alcides (PP), Lucas Vergílio (Solidariedade) e José Nelto (Podemos) se abstiveram e os outros 12 foram favoráveis ao aumento deste tipo de despesa.

Deputados contrários à aprovação da medida argumentaram que a mudança beneficiaria o governo federal, que tem Jair Bolsonaro (PL) como candidato a reeleição, com o aumento de gastos em publicidade digital no ano em que será realizada as eleições gerais. Partidos, inclusive, prometem recorrer à Justiça para que a proposta não seja aplicada neste ano.

O Novo é um deles. A legenda entende que a discussão sobre mudanças em regras da publicidade no financiamento da publicidade institucional em ano eleitoral não deveria estar sendo realizada neste momento. O texto permite que a administração pública use regras específicas para contratar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas).

O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto modifica legislação de 2015, que determina que esse tipo de despesa não pode exceder a média dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres).

Segundo o projeto, em ano eleitoral, os órgãos públicos devem realizar publicidades institucionais de atos e campanhas destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população quanto a serviços públicos. Atualmente, a legislação eleitoral proíbe, nos três meses antecedentes ao pleito (julho a setembro), gastos em publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Saiba como votou cada deputado federal por Goiás
Favoráveis:
Adriano do Baldy (PP)
Alcides Rodrigues (Patriota)
Celio Silveira (PSDB)
Delegado Waldir (UB)
Dr. Zacharias Calil (UB)
Flávia Morais (PDT)
Francisco Jr. (PSD)
Glaustin da Fokus (PSC)
João Campos (Republicanos)
José Mario Schreiner (UB)
Magda Mofatto (PL)
Vitor Hugo (UB)

Contrários:
Elias Vaz (PSB)
Rubens Otoni (PT)

Abstenções:
Professor Alcides (PP)
Lucas Vergílio (Solidariedade)
José Nelto (Podemos)

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