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Foto: Valdir AraújoEm fevereiro, o Estado anunciou o pagamento do piso salarial aos professores da rede estadual de ensino
Governador deve sancionar nas próximas horas piso nacional dos professores e reajuste de 10,16% para servidores
17/03/2022, às 19:01 · Por Eduardo Horacio
Em sessão na quinta-feira, 17, a Assembleia
Legislativa de Goiás aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de Lei
que concede reajuste salarial de 10,16% a servidores ativos e inativos do
Estado. O texto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
O acréscimo no contracheque será efetuado já no pagamento de 31 de março.
A definição do porcentual, com base na variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, ocorreu após entendimento com
sindicatos representativos das categorias. Após a definição do aumento, o
governador enviou o texto à Casa de Leis e pediu urgência na tramitação para
que a revisão dos vencimentos pudesse entrar na folha de março.
No relatório consta que mais de 81 mil servidores, entre
ativos e inativos, serão beneficiados com a medida. Para este ano, no período
entre março e dezembro, o impacto na folha do Estado será de R$ 787,1 milhões.
Para 2023, de R$ 944,5 milhões.
A atualização salarial não era concedida ao funcionalismo
público estadual desde 2016. A margem de aumento concedida aos servidores está
adequada às limitações legais impostas em função da adesão ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF), ocorrida em dezembro de 2021.
Educação
O projeto específico que trata do reajuste do salário de profissionais de
cargos efetivos dos quadros do magistério público estadual também foi aprovado,
de forma definitiva, pelos deputados estaduais.
Em fevereiro, o Estado anunciou o pagamento do piso salarial
aos professores da rede estadual de ensino. Com a medida, 25.352 servidores,
entre ativos e aposentados, tiveram o reajuste e os vencimentos passaram a ser
de R$ 3.845,63 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Outros 34.068 profissionais da educação, entre ativos e
aposentados, estavam com reajuste previsto de 7,43% (Professor III) e 5,30%
(Professor IV). Porém, estes índices foram revistos, e todos terão o mesmo
acréscimo dos demais servidores, de 10,16%.
Servidor Público Data-Base Piso Nacional dos Professores Governo de Goiás Ronaldo Caiado