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Goiânia, 29/05/24
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Foto: Valdir Araújo

Em fevereiro, o Estado anunciou o pagamento do piso salarial aos professores da rede estadual de ensino

Governador deve sancionar nas próximas horas piso nacional dos professores e reajuste de 10,16% para servidores

17/03/2022, às 19:01 · Por Eduardo Horacio

Em sessão na quinta-feira, 17, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de Lei que concede reajuste salarial de 10,16% a servidores ativos e inativos do Estado. O texto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O acréscimo no contracheque será efetuado já no pagamento de 31 de março.

A definição do porcentual, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, ocorreu após entendimento com sindicatos representativos das categorias. Após a definição do aumento, o governador enviou o texto à Casa de Leis e pediu urgência na tramitação para que a revisão dos vencimentos pudesse entrar na folha de março.

No relatório consta que mais de 81 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados com a medida. Para este ano, no período entre março e dezembro, o impacto na folha do Estado será de R$ 787,1 milhões. Para 2023, de R$ 944,5 milhões.

A atualização salarial não era concedida ao funcionalismo público estadual desde 2016. A margem de aumento concedida aos servidores está adequada às limitações legais impostas em função da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ocorrida em dezembro de 2021.

Educação
O projeto específico que trata do reajuste do salário de profissionais de cargos efetivos dos quadros do magistério público estadual também foi aprovado, de forma definitiva, pelos deputados estaduais.

Em fevereiro, o Estado anunciou o pagamento do piso salarial aos professores da rede estadual de ensino. Com a medida, 25.352 servidores, entre ativos e aposentados, tiveram o reajuste e os vencimentos passaram a ser de R$ 3.845,63 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Outros 34.068 profissionais da educação, entre ativos e aposentados, estavam com reajuste previsto de 7,43% (Professor III) e 5,30% (Professor IV). Porém, estes índices foram revistos, e todos terão o mesmo acréscimo dos demais servidores, de 10,16%.


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