Saneago pode atuar também na área de resíduos sólidos

A Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) avalia a possibilidade de atuar também no manejo de resíduos sólidos urbanos de municípios goianos. A empresa, como mostra o jornal O Popular, constituiu um grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar uma proposta para implementação de cofaturamento em suas faturas da taxa ou tarifa que seria cobrada pelos municípios em decorrência de uma futura prestação do serviço, a chamada “taxa do lixo”.

Conforme a Resolução da Diretoria da Saneago, que determina a constituição do grupo de trabalho, aponta que uma das motivações para a realização dos estudos seria a demanda de vários municípios solicitando a possibilidade da Companhia realizar a cobrança da tarifa pelo manejo de resíduos sólidos urbanos em sua fatura. Entre as ações e providências a serem tomadas pelo grupo, está a análise de todas as regras necessárias à integração, a estimativa do valor a ser cobrado pela prestação do serviço e prazos para o repasse dos valores arrecadados aos cofres municipais.

Também foi estipulado um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do projeto. A Saneago informa que atua em 226 municípios goianos, atualmente, exclusivamente com a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A Companhia explica ainda que, recentemente, foi constituído o grupo de trabalho para realizar estudos preliminares sobre a viabilidade de uma futura prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos, caso o serviço seja de interesse de algum município, conforme Norma de Referência 01/ANA/2021.

O engenheiro agrônomo Antônio Pasqualetto, doutor em Engenharia Ambiental e professor da Área de Meio Ambiente da PUC Goiás e do Instituto Federal de Goiás (IFG), lembra que empresas de saneamento de outros estados já agrupam atividades de saneamento e manejo de resíduos sólidos. Para que seja possível ingressar na nova área, segundo ele, elas precisam fazer uma alteração estatutária. Alterações recentes na lei de saneamento possibilitaram a entrada da iniciativa privada em serviços de saneamento no País.

---

Saneago Goiás Resíduos Sólidos