Prefeito Rogério Cruz sanciona novo Plano Diretor de Goiânia

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei com a revisão do Plano Diretor de Goiânia para os próximos 10 anos. Alvo de polêmica e com tramitação que se prolongou durante o ano de 2021, o documento foi aprovado no último dia 3 de fevereiro. A solenidade teve a participação de vereadores e de representantes do setor empresarial.

O Plano Diretor determina o conjunto de regras para o ordenamento e crescimento da cidade na próxima década. O texto final foi construído por um grupo de trabalho nomeado pelo Paço e ajustado em audiências públicas e reuniões coordenadas pela Câmara Municipal.

Para a Prefeitura, os grandes destaques do Plano Diretor estão nos três principais eixos de desenvolvimento: de moda, na região da Rua 44; de tecnologia, no Campus Samambaia; e o agropecuário, na Avenida Castelo Branco. O Paço avalia ainda que há iniciativas para o desenvolvimento de bairros mais distantes da região central de Goiânia.

Idas e vindas
Inicialmente, o Plano Diretor foi enviado à Câmara Municipal pelo então prefeito Iris Rezende e recebeu diversas emendas. Com a descaracterização do projeto original, o Executivo decidiu retirar a tramitação do Legislativo. No ano passado, após um período de readequação do texto, o projeto voltou a tramitar no parlamento. Novamente, sofreu emendas nas comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Com a sanção, as novas regras de ordenamento urbano de Goiânia passam a vigorar a partir de setembro, ou seja, em 180 dias. Nesse intervalo, o Paço deve enviar à Câmara 12 projetos de leis complementares. As primeiras devem ser encaminhadas ainda neste mês, com relação ao impacto de trânsito e vizinhança. 

Diálogo
Convidado a falar em nome dos vereadores que participaram do processo, o vice-presidente da Câmara, Clécio Alves, afirma que a união de entes do poder público, do setor privado e da população foi importante para construir o texto: “Goiânia precisa de todos. Temos que continuar a trabalhar sem descanso, para que a capital seja sempre a vitrine para o Brasil”.

Para a relatora da matéria na Comissão Mista na Câmara Municipal, vereadora Sabrina Garcez, o principal desafio do Plano Diretor é ampliar o protagonismo da capital no processo de desenvolvimento econômico da Região Metropolitana. “Goiânia estava a se transformar em uma cidade-dormitório, enquanto municípios vizinhos cresciam. Não havia um processo de regularização fundiária, de moradia social, e estávamos perdendo investimentos”, destaca.

O titular da Secretaria Municipal de Governo, Michel Magul, agradeceu a oportunidade de compor o grupo de trabalho que participou do debate sobre a atualização do Plano e fez elogios à conduta dos vereadores no debate. Disse que deram ressonância aos anseios da comunidade. “Foi importante a sintonia dos técnicos da prefeitura com a Câmara e com a sociedade”. O principal mérito do projeto reside no fato de ser sido construído a partir do diálogo, aponta.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, Valfran Ribeiro, afirma que a revisão do Plano Diretor de Goiânia tem também o mérito de criar terreno para desburocratização do sistema de aprovação e emissão de licenças, de modo a garantir tratamento “mais simplificado” aos microempreendedores. “O documento cria possibilidade de crescimento de novos polos de desenvolvimento”, diz.

Participaram do evento, entre outras autoridades, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Luiz Rocha; vereadores Thialu Guiotti, Edgar Duarte, Willian Veloso, Pedro Azulão Júnior e Geverson Abel; secretários municipais e executivos; representando a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Ivan Carlos Lima; e o presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), Ioav Blanche.

---

Rogério Cruz Prefeitura de Goiânia Plano Diretor Sabrina Garcez