Deputados podem mudar de partido até 1º de abril sem perda de mandato

Começou nesta quinta-feira e vai até o dia 1º de abril, o período em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido, sem correr o risco de perder o mandato. É a chamada janela partidária, que acontece sempre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito.

Esse prazo está previsto na Lei das Eleições e foi regulamentado na reforma eleitoral de 2015. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Para este ano, a expectativa é quanto à dança das cadeiras no União Brasil, atualmente maior bancada da Câmara, com 81 integrantes, e que surgiu a partir da fusão entre DEM e PSL.

A janela partidária é uma das hipóteses para que deputados troquem de legenda ainda durante o mandato, sem ser considerada infidelidade partidária. As outras são: criação, extinção ou fusão de partidos, mudança no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Com base nessas outras regras, o balanço é que neste ano, até o momento, 39 deputados federais já deixaram o partido para o qual foram eleitos em 2018. Esse número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo. O PL, até agora, é o partido mais beneficiado com o troca-troca: ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos, que recebeu 4 deputados e perdeu 1.

Para se ter uma ideia da movimentação, em 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

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