Bolsonaro reduz IPI em ano eleitoral e municípios goianos perderão R$ 179 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está criando uma armadilha difícil de equacionar para os prefeitos do País e goianos. Após reajustar em 33,2% o piso salarial dos professores, o pré-candidato quer retirar R$ 179 milhões da arrecadação dos municípios do Estado com a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo federal na sexta-feira, 25.

Entidades que representam os municípios devem buscar, no Congresso Nacional, medidas de compensação pelas perdas que terão. Ao reduzir a alíquota em 25% para a maioria dos produtos industrializados e 18% para automóveis, as prefeituras devem deixar de arrecadar R$ 5,8 bilhões.

Ao O Popular, o presidente da FGM e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB) diz ao que o governo federal “faz bondade com chapéu alheio”. “A perda da arrecadação do IPI impacta diretamente no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pois é um dos poucos recursos do governo federal que é compartilhado conosco. Arrecadação de PIS/Cofins, por exemplo, não vem para a gente. Então, quando (o governo federal) tem que desonerar (algum imposto), vai no compartilhado e não em outros.”

Ele justifica também que as cidades terão aumento do custo da máquina pública neste ano e cita como exemplo o reajuste de 33,2% no piso salarial dos professores, anunciado por Bolsonaro no início de fevereiro, e que também é questionado pelas entidades que representam os municípios, que acusam o governo de uma medida eleitoreira — o piso é definido pela União, mas, na educação básica, os salários são pagos por prefeituras e governos estaduais.

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