Serviços de eventos no valor de R$ 58 milhões são licitados pela Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia vai fazer uma licitação de R$ 58 milhões para contratar uma empresa que prestará serviços de locação e montagem de estruturas para eventos. Entre os itens do concurso estão equipamentos de som, palco, luzes, tendas e outros, como mostra o jornal O Popular. A empresa contratada vai atender a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e outros órgãos.

Marcado para o dia 10 de março, o certame será realizado no formato de pregão eletrônico, a partir das 9 horas. Será escolhida a empresa que oferecer o menor preço no leilão. A duração do contrato é de um ano, que começa a ser contado desde a data em que ele for assinado pela Prefeitura e pela vencedora.

Apesar da principal interessada ser a Semad, o edital também prevê a realização de eventos de outros órgãos da Prefeitura: Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul), Agência da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Secretaria Municipal de Esportes (SMESP), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Na disputa, cada concorrente deve apresentar propostas com o valor unitário e o valor total de cada item previsto no edital. São, ao todo, 51 itens, entre equipamentos de som, tendas, cadeiras, iluminação e outros. O valor total estimado pela Prefeitura é de R$ 58.721.014,48.

De acordo com a Semad, esse é um teto estabelecido para o gasto com eventos durante os 12 meses de duração do contrato. Segundo o que respondeu o órgão, não significa que este será o valor total pago pela administração ao fim do contrato. A explicação do Paço é de que se trata de uma ata de registro de preços, o que possibilitaria uma economia. “Porque a hora que a Prefeitura quiser comprar, ela vai comprar com esse preço que está aí”, respondeu a secretaria.

A pasta ainda justificou que a contratação para os serviços específicos será feita de acordo com a demanda. Segundo a secretaria, o objetivo é evitar fazer licitações toda vez que for realizar algum evento.

Especialista em direito administrativo e eleitoral, o advogado Dyogo Crosara afirma que não há ilegalidade no pregão e que é até difícil dizer, neste momento, se o valor é exorbitante ou não. Contudo, ele questiona a necessidade do gasto público, considerando que a Prefeitura já conta com uma estrutura cara.

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