Semad investiga pedidos de licenças ambientais suspeitas de fraude

Aproximadamente um terço dos pedidos de liberação para limpeza de pastagem apresentam indícios de intersecção com áreas de vegetação preservada. A identificação foi apontada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) por meio de um monitoramento nos registros referentes a 2021.

A suspeita de irregularidade foi identificada, segundo a Semad, por meio de uma conferência aleatória de pontos, ou seja, locais georreferenciados de origem das solicitações de limpeza de pastagem. O total das autorizações emitidas em 2021 foi de 1.186 e, até agora, pelo menos, uma a cada três estaria com problemas. A informação é do jornal O Popular.

A legislação ambiental do Estado prevê a limpeza sem uma licença ambiental, no entanto, a demanda é registrada pelo empreendedor no sistema Ipê, ferramenta digital que gere os processos da Semad.

Agora todas as solicitações serão checadas, diz a Semad e caso haja a confirmação de prestação de informação falsa, o emissor pode receber multa de R$ 1,5 mil a R$ 1 milhão. As permissões também serão revogadas. Há em curso na pasta um trabalho de checagem das informações para comprovar ou não a falha suspeita.

 

---

Semad Meio Ambiente