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Presidente diz que o Estado banca atualmente "apenas" a folha de pessoal

Custas judiciais não devem sofrer aumento, diz presidente do TJ-GO

02/02/2022, às 22:00 · Por Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos Alberto França, descarta a possibilidade de revisão de custas judiciais no Estado, alvos de crítica da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO).

Em entrevista ao Chega Pra Cá, da jornalista Cileide Alves, ao justificar os altos valores cobrados no Estado, o presidente afirmou que as custas bancam todo o custeio do Judiciário e que o Executivo repassa apenas a folha de pessoal.

"Em vez de o Judiciário ficar com o pires na mão, temos essa independência advinda das custas judiciais. Todo o custeio da máquina do Tribunal advém disso. O Estado não gasta um centavo além da folha. Nos outros Estados funciona assim?", afirmou, ao ser questionado sobre a comparação com outras unidades federativas. O valor mínimo cobrado em Goiás é dez vezes maior do que o do Distrito Federal. Na comparação com o valor máximo, a diferença é de 220 vezes.

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