Em sessão com briga e vereador vestido de palhaço, Câmara tenta fugir de sua responsabilidade

Quem acompanhou de perto as sessões da Câmara de Vereadores de Goiânia nos últimos meses notou um cenário de aparente tranquilidade, incomum no parlamento da Capital. Com oposição enfraquecida, praticamente resumida ao vereador Mauro Rubem (PT), os mais de 30 vereadores em lua de mel com o Paço Municipal aprovaram demandas aos montes, quase sempre a toque de caixa.

Porém, existe um componente político que chega primeiro ao vereador: o descontentamento da sociedade. O que se viu nas últimas semanas foi uma rápida e crescente pressão sobre a Câmara por pautas como a aprovação do novo Código Tributário Municipal (CTM) e a revisão do Plano Diretor de Goiânia.

A mudança no Código Tributário, em especial, mexeu com os ânimos dos parlamentares devido a chegada dos boletos de cobrança do IPTU. Aqui, um parêntese: a Prefeitura de Goiânia divulgou planilhas com demonstrações de que na maioria dos imóveis houve diminuição do valor do imposto.

De qualquer forma, ou por não se preocupar em comunicar os novos valores com antecedência e nem a fórmula como os cálculos foram realizados, a Prefeitura enfrenta desgaste com a cobrança do imposto. E os vereadores, que aprovaram a mudança na cobrança do IPTU, muito mais.

A diferença é que o vereador é cobrado nas redes sociais, nas galerias da Câmara e também nos bairros que representam – nas feiras, nas praças, nos restaurantes... E o retorno das sessões com a abertura do ano legislativo fez aquela aparente tranquilidade (descrita inicialmente) derreter como gelo no deserto nesta terça-feira, 1º de fevereiro.

Em uma mesma sessão dois vereadores quase se estapearam. Um deles cobrava as demissões dos secretários de Governo e Finanças, como se a troca de auxiliares do Paço fosse prerrogativa parlamentar. Outro se fantasiou de palhaço e fez do plenário um picadeiro para anunciar que havia sido ludibriado (oh, coitado) na aprovação da lei que alterou o Código Tributário.

Em meio aos brigões e ao ‘palhaço’ em plenário, é difícil imaginar que os parlamentares tenham noção do papel ridículo que desempenharam. É impensável que a população acredite que algum vereador tenha sido enganado, levado a votar algo que desconhecia. A avaliação geral é de que eles apenas reagem aos desgastes enfrentados tentando terceirizar o ônus. Ou, em bom português, tentando fugir da responsabilidade.

Além disso, a estratégia adotada por um número considerável de parlamentares de tentar achar um ‘bode expiatório’ é pouco inteligente. Se o prefeito fosse ceder a essa cobrança, na próxima poderia ser ele a ter a ‘cabeça a prêmio’. Por fim, trocar secretários não elimina o problema: quem vai arcar com o aumento do IPTU, sobretudo em bairros da periferia? E as aberrações do Plano Diretor, como barrá-las?

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Código Tributário Câmara de Vereadores IPTU CTM IPTU 2022