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O governador goiano trabalhou pela continuidade do congelamento do ICMS
Pedido de Caiado convence e governadores vão manter ICMS congelado por mais 2 meses
27/01/2022, às 11:37 · Por Redação
Depois de pedido do governador Ronaldo Caiado (DEM), demais
governadores decidiram seguir o democrata e prorrogar por 60 dias o
congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que
se encerraria em 31 de janeiro sobre o combustível.
O governador goiano trabalhou pela continuidade do congelamento do ICMS. Os
governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a
princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. A ideia é
pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os preços de combustíveis,
mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte. Goiás já deixou de
arrecadar R$ 100 milhões com a medida.
Em nota, eles também
cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade
internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras. A nota
atribui à necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a
concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis,
atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.
Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a
estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”. Entre os
signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a
presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como
Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).
Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram manter o fim do
congelamento em janeiro, mas a falta de acenos do presidente sobre o tema levou
os governadores à decisão de prorrogar o arranjo.
Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de
impostos, inclusive o ICMS, mas que geraria perdas na ordem de R$ 130 bilhões,
o que seria insustentável do ponto de vista fiscal. Especialistas avaliam que a
medida não é viável.
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