José Nelto propõe projeto de lei para enfrentar desastres naturais

O deputado federal José Nelto (Podemos) sugere a aprovação dos recursos para conter eventos climáticos extremos, como o agravamento das enchentes, reforça o compromisso do parlamento com a vida dos brasileiros e com pautas essenciais para o país.

O aumento das fortes chuvas que atingiram o Brasil na reta final de 2021 e início de 2022 provocou alagamentos em, pelo menos, 11 Estados de diversas regiões do País.

Nos locais com pessoas vivendo em estado de vulnerabilidade social, o desastre foi ainda pior: pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Preocupado com o agravamento da situação, o parlamentar vai apresentar Projeto de Lei que prevê a alteração da Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento e a reconstrução de estruturas danificadas em desastres naturais.

“A solidariedade é uma importante arma que temos neste momento difícil. As doações, estão sendo extremamente importantes. Pela urgência e necessidade dessas pessoas, irei apresentar meu Projeto de Lei que deverá ser utilizado em favor de municípios e estados atingidos por desastres naturais”, destaca.

José Nelto diz que trabalhará para que o PL seja posto em votação pela Câmara dos Deputados, após o recesso parlamentar.

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