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Relatório da vereadora Sabrina Garcêz (PSD) sobre o Plano Diretor da capital foi aprovado com apenas um voto contrário
Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprova relatório do novo Plano Diretor
05/01/2022, às 16:13 · Por Redação
A Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quarta-feira, 5, o relatório da vereadora Sabrina Garcêz (PSD) sobre o Plano Diretor da capital. O único que votou contra foi o vereador Mauro Rubem (PT), com o argumento de que o projeto foi pouco discutido.
A relatora da matéria no colegiado, Sabrina Garcêz (PSD) leu o relatório de sua autoria, em que acatou as emendas coletivas, tais como as que tratam nos Arranjos Produtivos Locais e das Áreas de Interesse Econômico, além de atender aos pedidos dos setores Sul e Jaó de que os empreendimentos nesses bairros tenham como limitadores de altura 7,5 metros e não 12 metros como nos demais bairros.
Algumas mudanças foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho da Prefeitura da gestão atual, que propôs a rejeição de alguns artigos incluídos no projeto original durante a gestão passada. A matéria recebeu masis de 270 emendas desde 2020 quando foi recepcionada na Comissão Mista.
Sabrina fez um relato histórico sobre a tramitação do PLC que chegou à Casa em 2019 e foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo sido realizadas ali, 11 audiências públicas, algumas em bairros, no Conselho Regional de Arquitetura de Goiás (CREA-GO), pelo Tour por Goiânia.
Audiências
No ano de 2020, informou a relatora, ocorreram 15 audiências públicas virtuais e híbridas temáticas, realizadas pelas seis Subcomissões instituídas em 13/02/2020 - Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural; e Gestão Urbana - e que tiveram apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro - Oeste (ITCO). Também foram realizadas audiências com representantes dos bairros Jaó e setor Sul e reunião com o Compur.
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