Taxa de Iluminação Pública de Goiânia terá reajuste superior a 100% a partir de abril

A taxa de iluminação pública de Goiânia sofrerá um reajuste superior a 100% no próximo ano. Os novos valores da taxa, denominada de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), foram publicados no Diário Oficial do Município na última quarta-feira, 8, e devem entrar em vigor em abril de 2022.

O reajuste tem como justificativa a troca de toda a iluminação da Capital por lâmpadas de LED. Ao todo, Goiânia possui 177 mil pontos instalados, com predominância de lâmpadas de vapor de sódio e ainda uma parcela com lâmpadas a vapor de mercúrio e metálico. Apenas 4,3% da iluminação são de lâmpadas de LED. O valor da taxa, que será decrescente, irá custear a troca dessa iluminação ao longo de cinco anos.

O valor atual da cobrança varia de acordo com a região de Goiânia. No total, são quatro distritos de iluminação na Capital, que levam em conta critérios como densidade populacional, capacidade contributiva dos moradores e a quantidade e qualidade do serviço ofertado.

No primeiro distrito, a cobrança irá passar dos atuais R$ 11,93 para R$ 24,35; no segundo, de R$ 10,37 para R$ 21,17; no terceiro, de R$ 8,94 para R$ 18,25; por fim, no quarto distrito a taxa irá passar de R$ 2,73 para R$ 5,57.

Bairros como o Jardim Goiás, Bueno, Campinas, Centro e Setor Universitário pertencem ao primeiro distrito, com a maior taxa de iluminação. O Jardim Novo Mundo, Jardim Europa, Cidade Jardim e Parque Amazônia estão na segunda área de cobrança, com taxa levemente inferior.

O Jardim Balneário Meia Ponte, Parque Atheneu, Parque Industrial João Braz e Chácara do Governador são exemplos de bairros da terceira faixa de cobrança da taxa de iluminação. Por fim, com valores bem menores, os bairros do quarto distrito de iluminação: entre eles, Garavelo B, Real Conquista, Jardins do Serrado e Parque Santa Rita.

Após a atualização do valor da taxa de iluminação, a Prefeitura de Goiânia deve lançar em janeiro o edital para contratação das empresas que irão realizar a troca das lâmpadas por LED. A expectativa é de que o certamente seja concluído em 90 dias e, assim, o início da troca comece em abril ou maio, quando o reajuste chegará ao contribuinte.

Atualmente, o serviço de manutenção da iluminação pública de Goiânia é realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e pela Citeluz Serviços de Iluminação Pública. O contrato com a empresa foi prorrogado até junho do próximo ano até que a licitação seja finalizada. Recentemente, a Citeluz suspendeu o trabalho de manutenção na Capital alegando falta de pagamentos.

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