Mesmo com decepção no Enem, Estado garante bônus a servidores da Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) deve manter a integralidade do bônus de produtividade previsto para ser pago aos servidores no próximo mês. O valor do benefício havia ficado em xeque após a titular da pasta, Fátima Gavioli, afirmar, durante reunião com diretores, que a bonificação seria revista por conta da alta abstenção dos estudantes de Goiás no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último domingo, 21.

Por conta dos dados, a secretária disse que a pasta estava tendo de “alterar a legislação e o valor do bônus”. O benefício foi aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na última terça-feira, 23. Entre os critérios para o pagamento, a expectativa, segundo a gestora, era de que Goiás não ultrapassasse 30% de ausentes no Enem.

“Se o bônus é por produtividade, evidentemente que eu esperava que a frequência dos alunos no Enem acompanhasse a frequência no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e não foi o que aconteceu. Teve uma ausência muito alta, gravíssima”, afirmou a titular da Seduc aos gestores. 

Segundo a titular da Seduc, a ponderação sobre o risco da alta abstenção no Enem foi alerta de que o número poderia impactar na nota final que a rede deve atingir para garantir o recebimento do bônus. Critérios O texto da lei que prevê o pagamento do bônus não detalha os critérios. Na proposta, é explicado que o bônus tem como objetivo “estimular o integral retorno às aulas presenciais”. Isso porque após um ano e meio de aulas virtuais devido à pandemia da Covid-19, a Seduc teme uma alta evasão escolar com o retorno das atividades presenciais.

A expectativa é de que 39.133 servidores efetivos, comissionados e temporários sejam contemplados. A previsão é de que o bônus seja concedido no mês de dezembro deste ano aos profissionais da educação básica e os demais servidores receberão em janeiro de 2022. O benefício não será pago para a secretária e para os servidores públicos organizados em carreira e remunerados por subsídio. O impacto orçamentário e financeiro será de R$ 131 milhões no mês de dezembro deste ano e de R$ 29 milhões no mês de janeiro de 2022. Sobre o Enem, a questão que desencadeou a possibilidade de revisão do valor do bônus, a secretária de Educação diz que a sensação, diante dos números, é de que os estudantes estão desmotivados e por isso há demanda de reação.

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Fátima Gaviolli Governo de Goiás Seduc