Pettersen sugere emendas impositivas em bloco para serem destinadas as obras

Secretária de Relações Institucionais de Goiânia, Valéria Pettersen, sugeriu emendas em blocos de vereadores e deu instruções quanto às propostas destinadas a entidades filantrópicas.

Ela propôs aos assessores que os vereadores façam blocos de emendas, caso mais de um parlamentar tenha interesse em contribuir com uma obra, por exemplo.

Na LOA de 2021, ela lembra que havia muita proposta de R$ 100 mil para reforma de unidades de saúde, por exemplo. Ou seja, um valor abaixo do suficiente para realizar aquele serviço sugerido na emenda.

Na reunião desta semana, Pettersen explicou aos assessores parlamentares as especificações técnicas que devem ser atendidas na hora de propor uma emenda impositiva.

Ela destacou que as propostas devem ser elaboradas tecnicamente de acordo com cada área da administração: assistência social, esporte, saúde, infraestrutura, mobilidade, educação etc.

As emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que tramita na Câmara Municipal, devem ser apresentadas até o dia 23 de novembro para valer no orçamento municipal do ano que vem.

O cronograma foi elaborado pelo relator da matéria, vereador Bruno Diniz (PRTB), que analisa o texto na Comissão Mista. A expectativa dele é entregar o relatório até o próximo dia 26. Cada parlamentar tem direito a aproximadamente R$ 2 milhões em emendas impositivas.

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