Gastos sem licitação mais que dobram na Gestão Rogério Cruz em Goiânia

O Jornal O Popular divulgou levantamento que entre 1º de janeiro e 29 de setembro foram gastos R$ 128,4 milhões em dispensas e inexigibilidade de licitação feitas por secretarias e órgãos da Prefeitura de Goiânia.

Valores neste ano mais que dobraram em relação a 2020, que somaram aproximadamente R$ 60,1 milhões.  

Se consideradas também as dispensas de licitação feitas com empresas estatais, como a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), estatal municipal, para prestação de serviços de limpeza urbana, e Saneago, estatal estadual, para fornecimento de água, além da Enel, concessionária de energia elétrica, a soma salta para R$ 618,8 milhões, valor mais de dez vezes superior ao do mesmo período de 2020. O valor da soma sobe porque a dispensa relativa à Comurg para este ano é de R$ 454,7 milhões.

Os valores aparecem em publicações do Diário Oficial do Município (DOM), notas de empenho, notas de movimentação orçamentária e financeira, despachos, extratos de contrato, e pareceres jurídicos.

Em resposta, o Paço disse que “a dispensa de licitação é uma forma legal de contratação do poder público, resguardada pela Lei 8.666/93 e nova Lei de Licitações 14.133/21. A respeito da contratação da Comurg neste ano, via dispensa de licitação, algo que não aparece em 2020, a Prefeitura diz que é necessário fazer a dispensa de licitação para que o Executivo faça o repasse dos recursos.

“A Comurg é uma empresa criada com a finalidade de atender aos serviços essenciais de limpeza e conservação das vias públicas em Goiânia, portanto, tem essa característica e a concessão dos serviços na capital. No caso, a inexigibilidade deve-se à empresa ter sido criada pela Prefeitura para a finalidade específica.”

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