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Foto: Asmego
Levine Artiaga é acusado de suposta atuação criminosa em esquemas milionários envolvendo decisões fraudulentas em testes de paternidade com prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões
Juiz envolvido em fraudes milionárias é condenado à aposentadoria compulsória pelo TJ-GO
27/10/2021, às 18:30 · Por Redação
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
de Goiás com duração de três horas, nesta quarta-feira, 27, o juiz da comarca
de Corumbá de Goiás Levine Raja Gabaglia Artiaga teve decretada a aposentadoria
compulsória, maior pena aplicada a um magistrado.
Relator do Procedimento Administrativo Disciplinar contra
Levine Artiaga, o desembargador Luiz Eduardo de Souza considerou procedentes as
acusações de envolvimento do juiz com um esquema de fraudes que se utilizavam
de decisões judiciais para esvaziar contas bancárias milionárias sem movimentação
entre 2017 e 2020. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista contra
um magistrado dentro do procedimento ao qual o juiz foi submetido. Porém,
Levine Artiaga foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás
(MP-GO) e pode responder a ação penal. Se condenado, pode perder o cargo de
juiz e ter a aposentadoria cancelada.
Atualmente, Levine Artiaga recebe R$ 39 mil mensais. O juiz
terá sua aposentadoria calculada de acordo com o tempo de contribuição.
Afastado do cargo desde dezembro de 2020, ele passou a integrar os quadros do
TJ-GO há 16 anos.
Levine Artiaga é acusado de suposta atuação criminosa em esquemas
milionários envolvendo decisões fraudulentas em testes de paternidade com prejuízo
de pelo menos R$ 18 milhões. O caso ganhou repercussão após reportagem do Fantástico,
da TV Globo, no domingo, 24.
Levine Raja Gabaglia Artiaga TJ-GO MP-GO
