Em todo o Estado, adolescentes podem se vacinar contra a Covid-19 sem a presença de acompanhantes

O Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás deliberou durante a última reunião, em 1º de outubro, que os municípios não precisam exigir a presença de acompanhantes para que adolescentes a partir de 12 anos sejam imunizados contra a Covid-19. Os jovens são os principais alvos da campanha de vacinação atualmente.

A decisão foi baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não prevê a obrigatoriedade de acompanhamento e nem mesmo de autorização dos pais. A deliberação do COE foi encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde, que deve comunicar nos próximos dias os municípios por meio de nota ou decreto estadual.

Na reunião, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) destacou que não há ilegalidade na vacinação de adolescentes sem a presença dos responsáveis, tendo em vista que a defesa deve ser pelo mais vulnerável. “Já possuímos uma vacina registrada e autorizada para uso nesta faixa etária, que já está sendo utilizada em outros países. Essa deliberação vai ser encaminhada ao secretário estadual de Saúde para decisão”, informa a ata da reunião do COE.

A superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, ressalta que outras vacinas também podem ser oferecidas sem o acompanhamento para os maiores de 12 anos. “Seria melhor trabalhar com um responsável, mas, acima disso, pode-se oferecer a vacina mesmo que o adolescente esteja sozinho”, ressalta a Flúvia, que também é integrante do COE estadual.

A vacina produzida pela Pfizer é a única liberada no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adolescentes a partir dos 12 anos. De acordo com Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, a adesão dos adolescentes à vacina contra a Covid-19 é alta e comprova que havendo comunicação que faça chegar a informação, os jovens são capazes de fazer escolhas.

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