Na Globonews, Meirelles volta a demonstrar que ICMS não é vilão no preço dos combustíveis

Em entrevista à Globonews nesta quarta-feira, 6, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles voltou a criticar o governo federal pela tentativa de imputar aos Estados os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Meirelles classificou como “extravagante” a tentativa de repassar essa conta aos Estados.

“Já estive do outro lado do balcão, como ministro da Fazenda, mas nunca me ocorreu uma possibilidade tão extravagante quanto passar a conta para os Estados, que é o que estão tentando fazer, no momento”, declarou Henrique Meirelles. O presidente Jair Bolsonaro culpa sistematicamente os governadores pelos elevados preços dos combustíveis.

Presidente do Banco Central no período de maior estabilidade fiscal e de crescimento da economia brasileira, Henrique Meirelles detalhou, uma vez mais, que o preço dos combustíveis tem o componente internacional como principal fator, que é o preço do barril de petróleo.

“Em cima disso, a Petrobras industrializa o produto, tem sua margem de lucro e são cobrados os impostos federais, como PIS/Cofins e IPI”, explicou. Henrique Meirelles lembrou que só após essa composição é que vem o ICMS. “Percebam que é o único componente estadual na formação do preço dos combustíveis”, destacou.

Fundo de estabilização
Na Globonews, Henrique Meirelles afirmou que no período em que foi ministro da Fazenda, entre 2016 e 2018, chegou a propor a criação do fundo de estabilização baseado em impostos federais. “Jamais me ocorreria, ou a ninguém com uma certa compreensão de como funciona essa precificação, tentar passar essa conta para os Estados”, criticou.

Henrique Meirelles ressaltou que os governos estaduais são “o elo com menor poder arrecadatório nessa questão”. Além disso, compete aos Estados a prestação de serviços aos cidadãos como saúde, educação, segurança pública, entre outros. Por fim, Meirelles apontou que compete ao governo federal resolver a questão, não aos Estados. 

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