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Foto: Cristiano Borgees
O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis como, por exemplo, unidades de saúde, de policiamento, arrecadação, fiscalização e Vapt-Vupt
Estado decreta ponto facultativo dia 11 e transfere para 1º de novembro feriado do Dia do Servidor Público
06/10/2021, às 18:59 · Por Eduardo Horacio
O governador Ronaldo Caiado determinou ponto facultativo na
próxima segunda-feira, 11 de outubro, na véspera do feriado nacional destinado
à consagração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto foi
publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 5. Com a
medida, as repartições públicas estaduais não funcionarão nos dias 11 e 12 de
outubro.
No mesmo decreto, o governador determinou também a mudança
do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público. Comemorado em 28 de outubro, ele
foi transferido para 1º de novembro, véspera do feriado de Dia de Finados, em 2
de novembro. O feriado deixa de ser comemorado em uma quinta-feira para ser celebrado na
segunda-feira seguinte. A mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público
é uma prerrogativa do Chefe do Poder Executivo.
O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que, por sua
natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades
indispensáveis como, por exemplo, unidades de saúde, de policiamento civil e
militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de
Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt). Os horários de funcionamento desses órgãos
no feriado serão divulgados posteriormente.
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