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Proprietários de lotes também foram impactados com redução grande no porcentual das alíquotas
Após críticas, Rogério Cruz diz que fará cálculo sobre as mudanças no IPTU
09/09/2021, às 15:49 · Por Redação
Embora seja elementar em qualquer proposta de reformulação de um projeto, somente agora o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) pediu à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) que fizesse os cálculos do impacto com as mudanças propostas na fórmula do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Conforme o jornal O Popular, até então, os representantes do Executivo presentes na comissão criada para discutir a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) não haviam feito esta conta.
O IPTU é definido com base em dois indicadores: as alíquotas por zona fiscal e o valor venal do imóvel. Ambos foram mudados. No primeiro caso, a medida beneficiou praticamente todos os contribuintes, menos os que estavam com imóveis caros em zonas com alíquotas baixas, como os condomínios fechados.
Proprietários de lotes também foram impactados com redução grande no porcentual das alíquotas.
Já a mudança no cálculo do valor venal, que envolve o fim do atual sistema de pontuação pela inclusão do Custo Unitário Básico (CUB), criado por lei federal em 1964 e usado pelos sindicatos da construção civil para medir e disciplinar o mercado imobiliário, pode representar um aumento significativo no indicador, principalmente no caso de imóveis mais antigos ou com metro quadrado até então mais barato ou desvalorizados.
Há dois deflatores no projeto de lei para reduzir o impacto com a mudança no valor venal, mas a Prefeitura até o momento não esclareceu como eles vão atuar.
Uma simulação sem estes redutores mostra que para a maioria dos imóveis o aumento no valor venal poderia chegar a 70%.
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