Em Goiânia, Justiça condena Uber a pagar R$ 7 mil à usuária do aplicativo

A Justiça de Goiás condenou a empresa de transporte por aplicativo Uber a pagar R$ 7 mil de indenização a uma passageira após o motorista cobrar a mais pelo valor da corrida e ter encaminhado mensagem sexual a ela, em Goiânia. Cabe recurso da decisão.

Em nota ao G1, a Uber informou que repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater casos de assédio e violência. Informou ainda que o comportamento viola o código de conduta da empresa e que a conta do motorista foi desativada (nota na íntegra ao fim do texto).

Por não ter o nome citado na sentença, a reportagem não conseguiu localizar o motorista para que ele se posicionasse.

O caso aconteceu em novembro de 2019. Conforme a decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, a mulher denunciou que após o motorista cobrar um valor a mais do que o determinado pelo aplicativo, mandou mensagem pedindo sexo oral à ela, o que configurou danos morais. Os valores da corrida e o cobrado pelo homem não foram informados.

Segundo a sentença, a empresa tem a obrigação de responder pela ação do motorista e não apresentou provas de que o prestador de serviço tratou a passageira com o devido respeito.

Nota da Uber
"A Uber repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência. Este tipo de comportamento configura violação ao Código de Conduta da Comunidade Uber e a conta do motorista foi desativada da plataforma.

A Uber defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. Desde 2018, a empresa tem um compromisso público para o enfrentamento da violência contra a mulher, materializado no investimento em projetos elaborados em parceria com entidades que são referência no assunto, que inclui campanhas contra o assédio, podcast para motoristas parceiros sobre violência contra a mulher, entre outras ações.

A plataforma também conta com um processo de detecção automática de linguagem imprópria nas mensagens que são enviadas no bate-papo do aplicativo – tanto nas viagens quanto no Uber Eats. Palavras que possam ser consideradas ofensivas ou que ameacem a integridade de uma pessoa entram automaticamente em um processo de desativação permanente da conta original."

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