Goiás é 2º Estado que mais repreende por uso e posse de drogas

A cada 100 mil habitantes de Goiás, 207 receberam autuações pelo uso e posse de entorpecentes em 2020. É um crescimento de 31,8% se comparado com o dado de 2019 (157,4). No passado, o Estado só perdeu, por menos de um ponto, para Santa Catarina (208,7). Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados pelo jornal O Popular.

A Polícia Civil aponta que a ação faz parte da política de repressão ao tráfico de drogas em Goiás. O número está bem acima da média nacional de 68,7 autuações a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado. No Rio de Janeiro, a taxa ficou em 51,7 e em São Paulo em 29,5. O Estado, junto com Rio Grande do Norte (45,5%), Minas Gerais (35,7%) e Santa Catarina (8,2%) foram os únicos dentre as 27 unidades da federação que tiveram aumento nos registros de 2019 para 2020. Ao todo, foram 14,7 mil autuações no Estado por conta do uso e posse de entorpecentes.

Atualmente, não cabe prisão para a posse e o uso. Na prática, isso quer dizer que os usuários são levados para delegacias onde assinam um Termos Circunstanciado de Ocorrências (TCO). As medidas despenalizadoras impostas a essas pessoas podem ser advertências, multas ou prestação de serviços comunitários.

 Já o crime de tráfico de drogas, quando existe a venda e a produção de entorpecentes, pode render pena de até 15 anos. “Neste caso, via de regra, a pessoa começa a responder em regime fechado, exceto naqueles casos nos quais a pessoa consegue algum benefício legal”, explica Eduardo Gomes, delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc).

 

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