Prefeitura decreta risco de emergência hídrica em Trindade

O prefeito de Trindade, Marden Júnior, decretou nessa semana, o risco de emergência hídrica diante do rebaixamento dos mananciais que abastecem o município e da estiagem, que tem previsão de perdurar até setembro. 

O artigo 3º do decreto prevê a possibilidade de restrição da captação direta de água na Bacia do Arrozal para atender agropecuária, indústria, e outras atividades, privilegiando o consumo humano e a dessedentação animal.

Se o cenário se agravar, o artigo autoriza que seja solicitada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente suspender outorga e captação de água, ou estabelecer racionamento durante o período de risco de emergência hídrica.

Como primeira medida, a Prefeitura proibiu que caminhões-pipa retirem água do lago do Parque Lara Guimarães, serviço que tem autorização municipal, mas que está afetado pela falta de chuva.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Trindade já identificou o rebaixamento do volume de água do lago em 1,5 em relação ao nível normal.

O decreto de situação de risco de emergência hídrica também determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trindade fará o monitoramento dos níveis da bacia do Ribeirão Arrozal, que abastece Trindade com água potável, além de acompanhar o volume consumido pelos grandes produtores e consumidores rurais que captam água, e fazer estudos para garantir o consumo humano no futuro.

Os fiscais da prefeitura poderão aplicar multa de 50 UFMT até 5 mil UFMT (de R$ 183 a R$ 18.300 em valores de 14 de julho) para reprimir os infratores.

Esse grupo inclui quem for flagrado cometendo abusos, em desobediência aos limites que forem estabelecidos na vigência do decreto, ou fazendo mau uso de água para lavar calçadas ou carros com mangueiras, por exemplo.

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