Rogério Cruz cancela contrato de financiamento para conclusão de obras deixadas por Iris

A Prefeitura de Goiânia decidiu não prorrogar o contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para execução de recuperação de asfalto e outras obras de infraestrutura na Capital. Contratado pela gestão do então prefeito Iris Rezende (MDB), encerrada em dezembro passado, o financiamento no valor de R$ 780 milhões teve execução de apenas 42%.

Em nota, a Prefeitura informa que a prorrogação do contrato no programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) poderia ocasionar aumento na taxa de juros e no nível de endividamento do município sem, contudo, mostrar os números. A minuta de prorrogação do contrato, a que o jornal O Popular teve acesso, constava apenas a mudança de prazo em nove meses, sem qualquer mudança na taxa de juros.  

A gestão municipal afirma que não haverá suspensão, mas não explica de onde virá os recursos para conclusão das obras orçadas em mais de R$ 338 milhões. Ao Popular, a Prefeitura de Goiânia afirmou que a Secretaria de Relações Institucionais trabalha na captação de recursos para investimentos, colaborando para garantir recursos para as obras em andamento. Também informou haver recursos em caixa para complementar parte do contrato suspenso.

Andamento
O financiamento junto à Caixa venceu em 31 de maio, quando estava prevista uma nova prorrogação. Do valor total de R$ 780 milhões, foram liberados R$ 442,3 milhões. Desses, foram aplicados nas obras R$ 331 milhões. A Prefeitura tem até 120 dias para prestar contas do recurso disponibilizado. De acordo com a Secretaria de Finanças há R$ 111,62 milhões em caixa.

Com o vencimento do contrato, o repasse dos R$ 338 milhões restantes só poderiam ocorrer após a assinatura da prorrogação do Finisa, que acabou descartada pela Prefeitura. Agora, para concluir as obras a prefeitura terá de fazer alterações em seu orçamento, seja mudança de rubrica ou de convênios ou parcerias com o governo federal.

Histórico
O projeto inicial de financiamento junto a Caixa Econômica Federal para recuperação de ruas e avenidas de Goiânia surgiu na gestão do ex-prefeito Paulo Garcia, encerrada em 2016. Na época, o financiamento não foi possível devido as precárias condições financeiras da gestão municipal.

Após alterações e acréscimo de outras obras, o contrato foi finalmente celebrado em 2019, no terceiro ano de gestão do então prefeito Iris Rezende. A gestão municipal havia melhorado todos os indicadores fiscais e passou a ter capacidade de contrair empréstimos com aval do Tesouro Nacional.

Enviado à Câmara Municipal, o contrato de financiamento foi aprovado. Assim, a Prefeitura contraiu empréstimo no valor de R$ 780 milhões para investimentos em infraestrutura. A maior parte dos recursos foi direcionada para a recuperação de 630 quilômetros de ruas e avenidas de Goiânia. Também foi incluído investimentos em outras obras, como o complexo viário da Avenida Jamel Cecílio.

---

Rogério Cruz Prefeitura de Goiânia Republicanos Iris Rezende MDB Empréstimo Caixa Econômica Federal Obras