Caiado não aguenta 40 minutos de pressão, volta atrás e mantém passe livre para universitários

Bastaram 40 minutos de protesto nas galerias da Assembleia Legislativa de Goiás para haver recuo no Palácio das Esmeraldas. Foi assim que o governo estadual voltou atrás e decidiu emendar o projeto de lei que modificava drasticamente o Passe Livre Estudantil, restringindo o benefício a alunos do Ensino Médio e excluindo mais de 62 mil estudantes do programa. 

Na tarde desta quarta-feira, 8, o movimento estudantil ocupou as galerias do plenário da Assembleia e se manifestou contra as mudanças. Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da União da Juventude Socialista (UJS) estiveram presentes. Deputados de oposição também se manifestaram contra a matéria e apoiaram os alunos. 

Depois de 40 minutos de pressão, o líder do governo na Assembleia, deputado Bruno Peixoto (MDB), anunciou uma emenda que incluiria o ensino superior entre os beneficiários do programa. Entretanto, será preservada a exigência relativa à renda familiar (até 3 salários mínimos) ou a participação de programas sociais do Governo.

Na reunião da Comissão Mista, os deputados pediram vista sobre três projetos de lei de iniciativa da Governadoria, entre eles o do Passe Livre. Com isto, a matéria somente poderá ser analisada em 24 horas, quando os parlamentares devolverem os autos que já deverão contar com a emenda.

Restrições e economia
Encaminhado no dia 2 de maio para a Alego, em regime de urgência, o projeto de Ronaldo Caiado propunha mudanças no benefício: do nome ao número de beneficiados.  Pela proposta, o programa passaria a ser chamar Passe do Jovem Estudante (PJE) e seria restrito apenas a estudantes do Ensino Médio em escolas públicas, comunitárias ou confessionais e alunos da rede particular com bolsa integral.  Com isso, o número de pessoas atendidas cairia de 85.075 para  22.657: ou seja, mais de 62 mil alunos perderiam o benefício, que hoje também é voltado para alunos Ensino Fundamental, Técnico e Superior.  

O governo estadual previa uma economia de mais de R$ 40 milhões com as mudanças: o valor destinado ao programa seria reduzido de R$ 80 milhões para R$39.876,320,00. “O projeto reestrutura o Programa Passe Livre Estudantil buscando adequá-lo ao cenário de contenção de gastos vivenciado pelo Estado de Goiás, na busca do reequilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que almeja garantir o benefício àqueles que mais precisam”, justificou o governador Ronaldo Caiado (DEM), no projeto.

Protestos
Além dos protestos na galeria do Plenário Getulino Artiaga, internautas manifestaram seu descontentamento com a proposta de Ronaldo Caiado por meio da plataforma Opine Goiás, da Assembleia, que visa estimular a participação da população sobre as propostas que tramitam na casa. Até o fechamento deste texto, 1442 pessoas haviam se manifestado sobre as mudanças: 99% (1428) era contrárias ao texto na forma em que foi proposto inicialmente. 

---

Passe Livre Estudantil Ronaldo Caiado UFG Movimento Estudantil