Corte de 30% de verbas proposto por Bolsonaro pode inviabilizar ano letivo na UFG

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o bloqueio de 30% das verbas destinadas a universidades e aos institutos federais pode inviabilizar o ano letivo na Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi o que afirmou o reitor da instituição, Edward Madureira, em entrevista à rádio CBN Goiânia nesta quinta-feira, 2. “Esse corte de 30% é absolutamente ‘inadministrável’. Não há a possibilidade de chegar ao final do ano letivo. Por enquanto, fala-se em bloqueio de orçamento. Nós tentaremos mostrar para o governo a inviabilidade de uma diminuição orçamentária dessa grandeza”, explicou.

Ele lembrou que em 2018, ainda no Governo Temer, a instituição teve dificuldade para fechar as contas e que, por isso, já começou 2019 com déficit. “A universidade continua crescendo na pós-graduação, novos laboratórios, mais estudantes com vulnerabilidade social. Nosso orçamento vem encolhendo em função da Emenda Constitucional 95, que limita a ampliação do orçamento de um ano para o outro para além da correção inflacionária”, relacionou. 

Madureira frisou ainda uma “falta de conhecimento” do que as universidades fazem pelo Brasil. “Há uma falta de conhecimento sobre o que acontece nas universidade federais”, afiançou. “Somos olhados apenas como instituição de ensino. Mas universidade é ensino, é extensão, é saúde”, disse, citando as obras do novo Hospital das Clínicas, que vai gerar novos 600 leitos para a população. 

Hoje, a rede federal de ensino tem mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil. De acordo com o MEC, o bloqueio seria “preventivo” e ocorreria “só sobre o segundo semestre”, conforme explicou em entrevista o secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. Inicialmente, o corte afetaria apenas três Instituições de Ensino Superior (IES): a Universidade de Brasília (UnB), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). 

Após a repercussão, o MEC informou que o corte seria feito "de forma isonômica". Entretanto, há a possibilidade de que algumas instituições sejam “premiadas” com uma "redução menor do que as outras". O parâmetro para os bloqueios seria o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. 

O bloqueio, embora chocante, não chega a ser uma novidade: cortes foram implementados em gestões anteriores, mas com Bolsonaro eles ganham novos ingredientes. Ambientes normalmente associados à esquerda e às suas pautas consideradas progressistas, as instituições de ensino encamparam ampla resistência ao presidente nas eleições de 2018. 

A medida parece o primeiro passo de um sufocamento às instituições e, ainda, parte de uma estratégia maior, de sucatear as unidades. Por outro lado, demonstra o apetite de Bolsonaro para apagar um dos legados dos Governos Lula e Dilma: a ampliação do acesso ao ensino superior por camadas populares por meio do aumento do número de vagas na rede federal. Nas gestões petistas, q quantidade de universidades e de institutos foi ampliada e políticas de cotas para negros, indígenas, e estudantes de escola pública, além de bolsas para a permanência no ensino superior, ampliadas.

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