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Goiânia, 28/03/24
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Enio Medeiros/Secom Aparecida

A medida de isolamento social intermitente por escalonamento regional foi adotada pela Prefeitura de Aparecida com intuito de reduzir a disseminação crescente da Covid-19 na cidade e, com isso evitar um possível colapso no sistema de saúde

Justiça nega liminares para segmentos funcionarem em dias de suspensão de atividades em Aparecida

20/03/2021, às 11:00 · Por Izabella Vilella

O modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional em Aparecida de Goiânia suspende atividades econômicas e não econômicas nos dias do fechamento das macrozonas. Mesmo tendo sido considerada por muitos como assertiva e eficiente, quando adotada no ano passado para conter a transmissão do novo coranavírus, a medida decretada, novamente, pelo prefeito Gustavo Mendanha (MDB), também desagradou.

O proprietário de um supermercado localizado no município foi à Justiça pedir para funcionar nos dois dias (entre segunda e sexta-feira) que deve ficar fechado, mas a juíza da Vara da Fazenda Pública de Aparecida, Vanessa Estrela Gertrudes, negou o pedido de liminar.

No pedido, a empresa argumenta que, como possui unidades em macrozonas diferentes, está ficando fechada por três dias. Por sua vez, a juíza afirmou, na decisão, que não se nega o caráter de essencialidade da atividade econômica realizada pelo supermercado, entretanto, em momento algum, na Portaria 22/2021 do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus em Aparecida está estabelecido que os supermercados ficarão fechados, mas apenas que, durante dois dias da semana, não funcionarão.

O isolamento social intermitente em Aparecida fecha quatro macrozonas por dia da semana entre segunda e sexta-feira e a cidade inteira, sábado, a partir das 13 horas, e domingo o dia todo. Nos dias que a cidade inteira fica fechada, os supermercados podem funcionar.

Lojas de materiais para construção 

A juíza Vanessa Estrela Gertrudes negou outro pedido de liminar seguindo essa mesma perspectiva; dessa vez, protocolado pela Associação Goiana das Empresas de Material Para Construção (Agemaco). A entidade impetrou, por meio de um mandato de segurança coletivo, o restabelecimento ininterrupto das atividades comercias de lojas do gênero em Aparecida de Goiânia.

Na decisão, a magistrada considerou que “as alegações expedidas na petição inicial, bem como a documentação juntada” pela associação da categoria não justificam o “deferimento da medida pretendida”. Ela ressaltou, ainda, que as medidas adotadas pelo município não caracterizam grande prejuízo às atividades do segmento de materiais de construção.

Modelo intermitente 

A medida de isolamento social intermitente por escalonamento regional foi adotada pela Prefeitura de Aparecida com o objetivo de reduzir a disseminação crescente da Covid-19 na cidade e, com isso, evitar a superlotação dos hospitais e possível colapso no sistema de saúde da cidade. 

O isolamento social em Aparecida é ditado por uma Matriz de Risco, que tem quatro cenários representados por cores: estável (verde), moderado (amarelo), alto (laranja) e altíssimo (vermelho). Atualmente, o município se encontra no cenário laranja. 

Após fazer 14 dias diretos de isolamento social, entre 1° a 14 de março, o município voltou, no dia 15 de março, ao isolamento social intermitente por escalonamento regional. De acordo com o Comitê de Aparecida, o modelo seguirá vigente até quando for necessário para o enfrentamento à Covid.


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