Governo anuncia revezamento de atividades e ajuda a famílias e empresas

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) anunciou nesta terça-feira, 16, o retorno de revezamento das atividades econômicas no Estado, que deve começar na quarta-feira, 17. Segundo o governo, novo decreto retoma o modelo “14 por 14”: 14 dias de suspensão das atividades econômicas seguidos por 14 dias de funcionamento.

O pacote também prevê R$ 112 milhões para autônomos, micro e pequenos empresários. Empréstimos com 0% de juro destinam-se a setores afetados pela pandemia. Também foi anunciado a distribuição de 250 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2020 foram distribuídas mais de meio milhão de cestas pela gestão Caiado.  

Também de acordo com ele, haverá maior prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): "contribuintes com placas de 1 a 5 terão até agosto para quitar".

O estado se comprometeu ainda a entregar "200 mil máscaras N 95 aos usuários do transporte coletivo da região Metropolitana de Goiânia".

Caiado destacou que, no caso de municípios em situação considerada de calamidade, o decreto estadual deve sobrepor o municipal, com intuito de controlar a oferta e demanda dos serviços de saúde.

"Você não tem leito, se tem demanda maior do que a oferta, então não tem como ter dois protocolos diferentes. [...] Hoje a situação do estado de Goiás é de todo o mapa em calamidade, [nesse caso] prevalecem as regras do decreto estadual", disse.

Enquanto funcionarem, as atividades econômicas em geral devem seguir "os protocolos expedidos pelas autoridades sanitárias", sempre com uso de máscaras, deixando disponível álcool em gel para funcionários e clientes, além de manter o distanciamento social - continuando proibidas aglomerações.

Nesse período de atividades suspensas, o que é considerado essencial deve continuar funcionando normalmente. O governo considerou que esses serviços são:

*farmácias;

*clínicas de vacinação;

*laboratórios de análises clínicas;

*estabelecimentos de saúde;

*hospitais e clínicas veterinárias - mas não estabelecimentos comerciais de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

*cemitérios e serviços funerários;

*distribuidores e revendedores de gás;

*postos de combustíveis;

*supermercados e congêneres - não se incluindo lojas de conveniência;

*restaurantes e lanchonetes apenas para entrega, pegue/leve e drive-thru - proibido consumo no local;

*estabelecimentos que atuem na venda de produtos agropecuários;

*agências bancárias;

*casas lotéricas;

*serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública;

*atividades de informação e comunicação;

*escritórios e sociedades de advocacia e contabilidade - mas sem atendimento presencial;

*fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;

*transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;

*segurança privada;

*empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações;

*assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

*obras da construção civil de infraestrutura do poder público;

*borracharias e oficinas mecânicas;

*restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis;

*estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19.

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