Goiânia: modelo de transparência em meio à crise do coronavírus

Enquanto a média de transparência das capitais brasileiras neste momento de emergência em saúde é de 45, numa escala de zero a cem, Goiânia desponta com um nível de transparência de 83,5. A cidade comandada por Iris Rezende (MDB), estadista com mais de 60 anos de experiência no setor público, apresenta um grau “ótimo” de transparência — o que não foi atingido por muitas regiões com mais recursos financeiros e de pessoal. 

Para a organização Transparência Internacional, responsável por elaborar o ranking e por avaliar os portais de transparência e as redes sociais dos governos, o excelente posicionamento de Goiânia e de João Pessoa (88,6) — cidades com melhores posições — pode ser atribuído, entre outros fatores, a estruturas e medidas institucionais já adotadas antes da pandemia do novo coronavírus. 

"Os resultados demonstram que os municípios que já tinham um histórico de fortalecimento dos órgãos de controle interno fizeram uso dessa estrutura para dar maior transparência às contratações emergenciais. Além disso, é importante destacar que a implementação de um governo transparente não é apenas uma questão de recursos disponíveis, mas de organização e vontade política para implementar uma visão que privilegia a transparência e a integridade", pontuou Guilherme France, coordenador do estudo, ao apresentar os dados na semana anterior. 

Para elaborar o relatório, a organização considerou, com diferentes pesos, aspectos como disponibilidade e clareza de informações “essenciais” e “desejáveis” sobre as contratações realizadas durante a situação de emergência. Também foi avaliado a disponibilização de canais de comunicação para os cidadãos tirarem dúvidas e a existência e qualidade de legislação municipal para regular as contratações emergenciais durante a pandemia.

Goiânia, como pode ser observado, apresentou avanços em todos os itens avaliados. Isso foi possível porque o município implantou novos sistemas tecnológicos na estrutura organizacional da cidade, enriqueceu o Portal da Transparência, lançou um novo portal com navegação interativa, disponibilizou a página "Goiânia Contra o Coronavírus" e publica diariamente todas as ações contra à covid-19 nas mídias sociais.

O resultado da capital goiana no ranking confirma também que a atual gestão tem capacidade administrativa e cumpre as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e flexibilizou as regras de contratação de toda a máquina pública brasileira.

Ao mesmo tempo em que a maioria das administrações públicas cumpre suas obrigações de transparência de forma meramente “regular”, Goiânia é exemplo para o país em visibilidade dos gastos assim como é modelo na gestão de recursos. A capital é a única metrópole que reequilibrou as contas públicas, superou uma dívida de quase R$ 1 bilhão e um déficit mensal de R$ 31 milhões e está avançando com espírito público, planejamento e organização, mesmo em meio à crise do coronavírus.

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Prefeitura de Goiânia Transparência Covid-19,p Iris Rezende