Casa da Mulher Brasileira em Goiânia deverá realizar mil atendimentos por mês após conclusão das obras

Após três anos de atrasos e paralisações, as obras da Casa da Mulher Brasileira, em Goiânia, foram retomadas nesta quarta-feira (11), durante visita da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, à capital. A expectativa da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) é que a unidade realize cerca de mil atendimentos por mês quando estiver em funcionamento. Localizado no Setor Goiânia 2, o espaço terá atendimento 24 horas e prazo de nove meses para conclusão.

A estrutura será destinada ao acolhimento e à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto prevê alojamentos temporários para mulheres e filhos em situação de risco, brinquedoteca, atendimento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional, encaminhamento a programas sociais e ações voltadas à autonomia econômica. Também está previsto transporte para as vítimas.

A proposta é concentrar, em um mesmo endereço, diferentes órgãos da rede de proteção, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado Especializado e Patrulha Maria da Penha. A unidade também poderá receber um Instituto Médico Legal (IML), possibilidade mencionada pela ministra durante a visita.

Obra será concluída até agosto de 2027

A retomada foi possível após a realização de uma nova licitação, em agosto. A MRL Construtora venceu o processo e foi contratada por R$ 9,56 milhões, com prazo para concluir os serviços até agosto de 2027. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 13 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura de Goiânia.

Segundo a secretária Erizania Freitas, o município precisou cumprir exigências federais para evitar a perda dos recursos destinados ao empreendimento. Entre as condições estava a realização de uma nova licitação e o reinício dos trabalhos até dezembro. A retomada ocorreu ainda em novembro, mês marcado por campanhas internacionais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Antes da rescisão do contrato anterior, aproximadamente 29,4% da construção haviam sido executados. A nova empresa terá de dar continuidade aos serviços e corrigir problemas identificados na estrutura, como falhas na impermeabilização das calhas, trechos de alvenaria fora do projeto e estruturas metálicas da cobertura em desacordo com as especificações técnicas. Também estão previstas intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização, revestimentos, pintura, acabamentos e área externa.

Durante a visita, o prefeito Sandro Mabel afirmou que pretende acompanhar pessoalmente a execução da obra. Ele atribuiu a paralisação às dificuldades enfrentadas pela construtora anterior e destacou que a nova licitação permitirá dar continuidade ao projeto.

Atendimento integrado e proteção às vítimas

A Casa da Mulher Brasileira pretende reduzir a necessidade de deslocamento das vítimas entre diferentes órgãos públicos, reunindo atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos para medidas de proteção. De acordo com a ministra Márcia Lopes, a concentração dos serviços em um único local é importante para mulheres que deixam relacionamentos abusivos, mas ainda enfrentam medo de perseguição e represálias.

A unidade contará com atendimento de assistentes sociais e psicólogos, espaço para as crianças e alojamento provisório para mulheres que precisarem deixar suas casas por questões de segurança. A estrutura também deverá apoiar a atualização de cadastros e o acesso a benefícios e programas sociais.

Mabel mencionou ainda a possibilidade de utilizar o aluguel social, por meio do programa Goiânia + Humana, como alternativa para mulheres que precisam de moradia após romper situações de violência. A proposta é oferecer condições para que elas possam reconstruir a vida com segurança e independência.

A ministra também defendeu o fortalecimento das políticas públicas municipais para as mulheres, com ações que ultrapassem o enfrentamento à violência doméstica. Para ela, educação, saúde, qualificação profissional e autonomia financeira são fundamentais para que mulheres em relacionamentos abusivos tenham condições de romper o ciclo de violência.

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