WePink, de Virginia Fonseca, é condenada a indenizar cliente após lesão no olho

A WePink, empresa de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química no olho esquerdo após utilizar um produto da marca. A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e divulgada na quinta-feira (5/11).

Segundo o processo, a mulher desenvolveu um quadro de ceratite grave, inflamação que comprometeu aproximadamente 75% da superfície da córnea. A lesão provocou dores, inchaço nas pálpebras e redução temporária da capacidade visual, além de afastá-la do trabalho por cerca de 15 dias. O pedido de indenização havia sido negado pela 4ª Vara Cível de Jundiaí, mas a consumidora recorreu. Na segunda instância, o desembargador Andrade Neto considerou que o laudo pericial comprovou a relação entre o uso do cosmético e a lesão ocular.

Na decisão, o magistrado destacou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade do fabricante pelos danos causados por seus produtos, independentemente da comprovação de culpa. O relator também ressaltou que a regularidade sanitária de um cosmético não afasta a obrigação de indenizar quando há comprovação de prejuízo ao consumidor.

A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido de indenização por danos estéticos, uma vez que a perícia não identificou cicatrizes aparentes ou sequelas visuais permanentes. Além dos R$ 8 mil por danos morais, a empresa deverá arcar com os encargos estabelecidos na decisão.

Empresa já enfrentou questionamentos em Goiás
A condenação ocorre após a WePink também ser alvo de uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), em 2025, por reclamações relacionadas a atrasos nas entregas, dificuldades para obter reembolsos e problemas no atendimento aos consumidores. Na ocasião, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleceu o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além de medidas para melhorar o atendimento e o cumprimento das ofertas. Os casos tratam de situações distintas.

Enquanto a decisão de São Paulo envolve uma lesão provocada pelo uso de um cosmético, o procedimento em Goiás teve como foco as práticas comerciais da empresa. A WePink não se pronunciou sobre o relacionado à lesão ocular.

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