Câmara de Goiânia pode dobrar limite de títulos de cidadania por vereador

A Câmara Municipal de Goiânia analisa uma proposta que pode dobrar o número de títulos de cidadania concedidos por cada vereador durante os quatro anos de mandato. Atualmente, o limite é de 15 homenagens por parlamentar, mas uma emenda apresentada pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira (MDB), prevê ampliar esse número para 30.

A mudança foi incluída no projeto de resolução apresentado pelo vereador Sebastião Peixoto (PSDB), que pretendia elevar o limite para 60 títulos por legislatura. Segundo informações da coluna Giro, do jornal O Popular, a proposta original recebeu parecer contrário da Procuradoria da Câmara e foi alvo de críticas do presidente da Casa, Romário Policarpo (Cidadania).

O texto inicial previa transformar o limite de 15 homenagens por mandato em uma cota anual. Com isso, os 37 vereadores poderiam apresentar, juntos, até 2.220 propostas de concessão de títulos de cidadania ao longo de quatro anos.

Relator da matéria desde 7 de maio, Anselmo Pereira apresentou seu parecer em 13 de outubro. No documento, justificou a redução do número inicialmente proposto como uma "solução intermediária", que permitiria ampliar as homenagens sem alcançar o teto previsto no projeto original.

A nova versão entrou na pauta da Comissão Mista na quinta-feira (29/10), mas a votação foi adiada após pedidos de vista dos vereadores Bruno Diniz (MDB) e Rose Cruvinel (UB). Caso a emenda seja aprovada, o número máximo de títulos de cidadania que poderão ser propostos pelos 37 vereadores durante uma legislatura passará dos atuais 555 para 1.110.

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