Câmara de Goiânia pode ter redução em 30% no duodécimo para 2021, afirma secretário de finanças

O secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, concedeu entrevista à rádio Sagres sobre uma das medidas estudadas para a economia de recursos públicos que viria da redução do duodécimo da Câmara de Vereadores de Goiânia de R$ 11,5 milhões para R$ 8 milhões.

O duodécimo é um repasse transferido com base nas receitas do último ano. "Neste ano, a receita será de 25 a 30% menor que a de 2019, e significa que o repasse do recurso  será com base numa receita menor. Analisando os meses, a gente olha todas as variáveis e o que pode ser feito”, afirma.

O corte ou a diminuição do duodécimo só pode ser feito de comum acordo com a Câmara. O Executivo não tem competência nem possibilidade por decreto de reduzir os valores. "Nós precisaríamos avançar na discussão com a Câmara para que seja feito. Ainda não começou essa discussão, tivemos um primeiro assunto sobre isso há alguns meses depois esse assunto parou, claro que isso está sempre na área da Secretaria de Finanças, essa variável está sempre na mesa, mas depende de uma questão política para que possa ser colocado em prática”, destaca. 

Contingenciamento 

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), assinou decreto anulando valores de empenho de 43 contratos entre a prefeitura e empresas que prestam serviços ao município que somam R$ 44 milhões. O mesmo documento solicita o contingenciamento de mais R$ 126 milhões em recursos do tesouro municipal.

Alessandro Melo afirmou à rádio que o município ainda terá um déficit de R$ 70 milhões para fechar o ano. “Nós temos ao todo, somando os cortes na área de pessoal, em torno de R$ 230 milhões economizado, ou previstos para serem economizados até o final do ano. Isso ainda não é o suficiente para igualar a queda na nossa receita. Temos a previsão de um pouco mais de R$ 300 milhões de queda nesse período, então ainda faltam para fechar o ano cerca de R$ 70 milhões”, concluiu. 

O contingenciamento, divulgado via decreto na última sexta-feira, não se aplica à Secretaria Municipal de Saúde, que atua na linha de frente do combate ao coronavírus. De acordo com Alessandro Melo, a Prefeitura de Goiânia, nos últimos três anos, fez um trabalho para equilibrar as contas e isso permitiu um planejamento durante esse período de pandemia, já que “receitas irão cair e as despesas irão aumentar” em razão da demanda na área de saúde. A previsão do secretário de Finanças, é que Goiânia chegue o final do ano com “contas dentro do equilíbrio”.

“O importante entender que nós estamos trabalhando para que não voltar a um desequilíbrio. Então esse R$ 70 milhões que ainda tem de déficit, entre a projeção da queda de receita e toda a economia que foi feita, é suportável, porque nós temos esse trabalho realizado, se nós tivéssemos ainda uma situação fiscal ruim, nós não daríamos conta de suportar nenhum centavo de déficit”, finalizou. 

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