Centrão quer flexibilizar proibição das bets após segundo turno

Integrantes do centrão pretendem articular no Congresso Nacional mudanças na medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets. A proposta é negociar, após o segundo turno das eleições, uma alternativa à proibição total, com a possibilidade de manter o veto aos cassinos virtuais e permitir apostas relacionadas a eventos esportivos.

O movimento reúne deputados e senadores com ligações com casas de apostas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes esportivos. O grupo avalia que o fim do período eleitoral pode reduzir a pressão política sobre o tema e facilitar as negociações. A possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial também é considerada por parlamentares como um fator que pode favorecer a flexibilização.

A medida provisória tem força de lei, e a proibição já está em vigor. O prazo para apresentação de emendas foi prorrogado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), até 13 de outubro. A comissão responsável por discutir a proposta deve ser criada em novembro, segundo as informações divulgadas. A votação poderá ocorrer até fevereiro de 2027, considerando a suspensão dos prazos durante o recesso parlamentar.

Entre as propostas apresentadas está a do deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), vice-presidente do River-PI, que defende liberar apostas esportivas e manter a proibição dos cassinos on-line. O deputado Bebeto (PP-RJ), por sua vez, protocolou quatro emendas para defender a manutenção das plataformas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e concentrar a proibição no mercado ilegal.

Representantes do setor também procuraram parlamentares como o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), ligado à Frente Parlamentar do Jogo Responsável. Apesar das articulações, há resistências entre os congressistas à mudança das regras.

Flávio Bolsonaro tem criticado os cassinos on-line e jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, mas evitou declarar diretamente se apoiaria a liberação das apostas esportivas. Em manifestações recentes, criticou a decisão de Lula de proibir as plataformas por meio de medida provisória às vésperas da eleição e afirmou que a medida gera insegurança jurídica para empresas e clubes.

Mesmo com a expectativa de parte do centrão de que um eventual governo de Flávio favoreça a revisão da proibição, parlamentares avaliam que também será possível negociar uma flexibilização com Lula, caso o petista seja reeleito. Um dos argumentos apresentados pelo setor é que patrocínios de plataformas de apostas representam receitas para clubes de futebol, outras modalidades esportivas e eventos culturais.

A discussão ocorre após a expansão do mercado brasileiro de apostas e a regulamentação do setor pelo governo Lula, em 2023. Caso a proibição seja mantida, o governo também terá de lidar com os efeitos da medida sobre as receitas previstas para o próximo ano, conforme apontado na reportagem original.

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