Nunes Marques levará possível soltura de Bolsonaro ao plenário do STF após segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo informação divulgada nesta quarta-feira (7/10) pela assessoria do magistrado, ele não pretende decidir o caso individualmente e deverá encaminhá-lo ao plenário da Corte quando o processo estiver pronto para julgamento.

Em nota, a assessoria informou que Nunes Marques considera que uma análise antes da eleição poderia interferir no processo eleitoral. O comunicado ressalta, porém, que a decisão não ocorrerá necessariamente logo após o segundo turno, já que é preciso aguardar a conclusão da tramitação do caso.

O ministro também aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, quando o processo estiver apto a ser julgado, a intenção é submetê-lo ao plenário do STF. Caso o julgamento ocorra presencialmente, a definição da data dependerá do presidente do Supremo.

Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. Os advogados buscam anular a condenação do ex-presidente pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e, conforme as informações divulgadas, cumpre a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde. A eventual revisão criminal poderá levar o Supremo a reexaminar a condenação, mas não há, até o momento, data definida para o julgamento.

---

Nunes Marques STF Jair Bolsonaro