Candidatos ao Senado reforçam atuação contra ministros do STF e defendem fim das bets

Os cinco candidatos ao Senado por Goiás que registraram ao menos 5% das intenções de voto na última pesquisa Quaest apresentaram propostas para um eventual mandato a partir de 2027 e se posicionaram sobre temas que estão no centro do debate nacional, como a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o futuro das apostas on-line, as chamadas bets.

Gracinha Caiado (UB), Gustavo Mendanha (PRD), Vanderlan Cardoso (PSD), Zacharias Calil (MDB) e Gustavo Gayer (PL) apresentam diferenças quanto ao papel que pretendem exercer no Senado, mas convergem em alguns dos temas mais controversos da campanha.

STF no centro do debate

Os cinco candidatos defendem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e mudanças no processo de escolha dos integrantes do STF. Entre as propostas apresentadas está a criação de mandatos para ministros da Corte, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Gracinha Caiado defende que pedidos de impeachment por crime de responsabilidade sejam analisados pelo Senado e propõe aperfeiçoar o processo de escolha dos ministros, com critérios mais objetivos e maior participação dos senadores.

Gustavo Gayer coloca a saída de Alexandre de Moraes entre suas principais bandeiras. O candidato também defende mudanças no processo de indicação, a criação de mandatos e alterações nas regras para abertura de processos de impeachment.

Gustavo Mendanha propõe uma lista tríplice para a escolha dos ministros, mandato de até 12 anos e um código de ética específico para o STF.

Vanderlan Cardoso afirma ser favorável ao impeachment e diz ter assinado pedidos durante seu atual mandato. Para a escolha de novos ministros, defende critérios técnicos, experiência na magistratura e maior rigor nas sabatinas realizadas pelo Senado.

Zacharias Calil também afirma apoiar a análise de pedidos de impeachment com base nas provas e no devido processo legal. O candidato defende maior rigor técnico, transparência e o debate sobre mandatos com prazo determinado.

Apostas on-line

Em relação à medida provisória editada pelo governo federal sobre as bets, os cinco candidatos defendem restrições severas ou o encerramento das atividades das plataformas de apostas on-line. Eles também destacam a necessidade de fiscalização, combate às plataformas ilegais e medidas de prevenção ao vício em apostas.

As diferenças aparecem na forma e no ritmo de implementação das medidas.

Vanderlan defende a aprovação integral da proposta. Gayer propõe um período de transição para contratos firmados sob a legislação anterior, com o argumento de evitar insegurança jurídica.

Mendanha e Gracinha defendem discussão e revisão do texto no Congresso. Gracinha também propõe uma aplicação progressiva, inicialmente com restrições à publicidade e medidas de atendimento médico para pessoas dependentes das apostas.

Calil condiciona o resultado da medida ao combate ao mercado clandestino e ao crime organizado na internet, destacando a necessidade de mecanismos de fiscalização.

Prioridades para Goiás

Os candidatos também apresentaram diferentes visões sobre a atuação de um senador na defesa dos interesses de Goiás.

Gracinha, Mendanha, Vanderlan e Calil destacam uma atuação voltada ao municipalismo, à captação de recursos federais, à saúde, à infraestrutura e à autonomia financeira dos municípios e do Estado.

Gayer prioriza a fiscalização e o equilíbrio entre os Poderes, com foco em mudanças no Judiciário, na atuação do STF e em pautas relacionadas à segurança.

O Senado tem mandato de oito anos e, entre suas atribuições, estão a elaboração de leis, a fiscalização de órgãos federais, a aprovação do Orçamento e a análise de operações de crédito de estados e municípios.

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