Goiás lidera investimento proporcional em incentivo à cultura, aponta levantamento

Goiás registra o maior investimento proporcional entre os principais programas estaduais de incentivo fiscal à cultura analisados pelo Conselho Estadual de Cultura. Levantamento do órgão aponta que os recursos destinados à Lei Goyazes correspondem a cerca de R$ 21,5 por habitante, resultado que coloca o Estado à frente de São Paulo quando considerados os valores aplicados em relação ao tamanho da população. O estudo tem como base informações dos últimos quatro anos disponíveis no Portal da Transparência do Governo de Goiás. Nesse período, R$ 160 milhões foram destinados à Lei Goyazes. Considerada uma população superior a 7,4 milhões de habitantes, o cálculo resulta em aproximadamente R$ 21,5 por pessoa.

Para efeito de comparação, o Conselho utilizou dados do Programa de Ação Cultural (ProAC), de São Paulo. O programa paulista destinou R$ 400 milhões no mesmo intervalo. Com população superior a 46 milhões de habitantes, o investimento corresponde a cerca de R$ 8,6 por pessoa. Pelos cálculos apresentados no levantamento, o valor proporcional registrado em Goiás fica cerca de 150% acima do paulista. “Goiás tem o maior projeto cultural de incentivo à cultura do país. É maior do que São Paulo proporcionalmente”, afirma o presidente do Conselho Estadual de Cultura, o jornalista e poeta Carlos William.

O levantamento também aponta a distribuição dos projetos pelo território goiano. A Lei Goyazes financiou iniciativas em 148 dos 246 municípios do Estado, o equivalente a cerca de 60% das cidades. Segundo Carlos William, o modelo adotado busca associar a realização dos projetos à participação de artistas das próprias localidades contempladas.

Outro dado apresentado pelo Conselho mostra que mais de 200 artistas beneficiados pela Lei Goyazes já participaram de eventos fora de Goiás, inclusive no exterior. As regras também estabelecem gratuidade para o público nas atividades que recebem recursos do programa. “Hoje isso é proibido, tornando o incentivo mais democrático e justo”, diz Carlos William, ao se referir à cobrança de ingressos em eventos financiados pela lei.

O governador Daniel Vilela afirma que a ampliação dos recursos para o setor ocorreu após a reorganização fiscal do Estado e defende a continuidade das políticas culturais. “Trabalhamos muito para resgatar a cultura ao longo desses últimos sete anos e meio. O governador Ronaldo Caiado voltou a priorizar essa área e fez com que o governo tivesse novamente um orçamento destinado à cultura do nosso Estado”, afirma. Vilela também relaciona os investimentos culturais à geração de emprego e renda por meio da economia criativa.

Patrimônio
Os investimentos no setor também incluem a recuperação de patrimônio histórico. Desde 2019, sete igrejas receberam obras de restauração, com aplicação superior a R$ 18,7 milhões. Outros R$ 15 milhões estão previstos para uma nova etapa de intervenções em templos históricos. No mesmo período, mais de R$ 20,7 milhões foram aplicados em intervenções em 13 imóveis, entre museus, cinemas, centros culturais e prédios históricos. Outros R$ 106,3 milhões foram destinados a festivais, cavalhadas e eventos relacionados à música, cinema, teatro e artesanato.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, afirma que a recriação da pasta, após 12 anos, permitiu reorganizar as políticas públicas do setor e ampliar a presença dos programas culturais nos municípios do interior de Goiás.

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