Prefeitura de Goiânia encaminha à Câmara projeto para empréstimo de US$ 60 milhões destinado à segunda etapa do Puama

A Prefeitura de Goiânia encaminhou nesta quinta-feira, 11, à Câmara Municipal, projeto de lei que solicita autorização para a contratação de uma operação de crédito internacional de US$ 60 milhões, valor equivalente a mais de R$ 300 milhões, destinado à execução da segunda etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA).

Os recursos serão captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e permitem a ampliação das ações ambientais, urbanísticas e sociais desenvolvidas pelo programa, considerado uma das maiores iniciativas de recuperação ambiental e requalificação urbana da história da capital.

A nova etapa contempla a execução dos Setores 09, 10 e 11 de obras, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Wendel, na Vila São José, e a Avenida Goiás Norte, no Setor Urias Magalhães. Ao todo, serão implantados aproximadamente 6,48 quilômetros de parque linear, beneficiando diretamente 43 bairros localizados na área de influência do programa.

O investimento total previsto para esta fase é estimado em US$ 75 milhões, sendo US$ 60 milhões provenientes da operação de crédito internacional e o restante, US$ 15 milhões, correspondente à contrapartida municipal.

Para o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, a segunda etapa do programa representa um avanço importante para a qualidade de vida da população e para o enfrentamento dos problemas históricos de drenagem na capital.

"Estamos trabalhando para garantir os investimentos que Goiânia precisa para crescer com planejamento e sustentabilidade. O PUAMA é um projeto transformador, que alia recuperação ambiental, mobilidade, lazer e segurança para a população. Com essa nova etapa, vamos levar mais qualidade de vida para milhares de famílias e reduzir significativamente os impactos causados pelas enchentes em diversas regiões da cidade", destaca o prefeito.

O escopo das intervenções prevê obras estruturantes voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e ambiental, incluindo ações de micro e macrodrenagem, recuperação de canais, proteção ambiental, eliminação de lançamentos clandestinos de esgoto, recuperação de áreas degradadas, recomposição florística e redução das áreas de risco de inundação.

Também estão previstas melhorias habitacionais, qualificação das vias existentes e a implantação de equipamentos públicos de lazer, além de pistas de caminhada e ciclismo ao longo dos setores contemplados.

A expectativa é que as intervenções contribuam para a recuperação ambiental da bacia, a valorização urbana das regiões atendidas e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em áreas historicamente impactadas por alagamentos e problemas de infraestrutura.

Participação popular e exigências do BID

Como parte das etapas necessárias para a estruturação do financiamento, a Prefeitura realizou consultas públicas abertas à população no último dia 13 de maio. As audiências permitiram a apresentação das intervenções previstas e a coleta de contribuições dos moradores das áreas beneficiadas.

As consultas públicas integram as exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento para programas classificados como Categoria B, que demandam duas rodadas de participação social antes da aprovação final do financiamento.

A secretária municipal de Articulação Institucional e Captação, Danielle Gomes de Oliveira, ressalta que o encaminhamento do projeto representa uma etapa fundamental para a viabilização dos recursos internacionais.

"A aprovação legislativa é um passo essencial para que Goiânia avance na contratação dessa operação de crédito junto ao BID. Estamos falando de um investimento estratégico, que permitirá ampliar a infraestrutura urbana, fortalecer a resiliência da cidade diante dos eventos climáticos e promover melhorias concretas para milhares de moradores. Todo o processo tem sido conduzido com planejamento, transparência e diálogo com a população", afirma.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir transparência ao processo e assegurar que a população tenha conhecimento dos impactos e benefícios das obras, especialmente no que se refere à recuperação ambiental, redução dos riscos de inundação, melhoria da mobilidade urbana e ampliação dos espaços públicos de convivência.

Com o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal, a proposta passa agora pela análise dos vereadores. Após a aprovação legislativa, a Prefeitura poderá avançar nas etapas finais de negociação e contratação da operação de crédito junto ao BID.

Histórico do programa

O Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns foi concebido para implantar o primeiro parque linear de Goiânia, com aproximadamente 24,5 quilômetros de extensão, ligando a nascente do Córrego Macambira à foz do Ribeirão Anicuns, no encontro com o Rio Meia Ponte, além da implantação de dois parques urbanos.

Para viabilizar sua execução, o programa foi dividido em 11 setores de obras.

A primeira etapa contemplou os Setores 01, 02 e 03, com cerca de 5,7 quilômetros de parque implantado e investimentos de US$ 94,5 milhões. Concluída em 2018, a fase inicial incluiu obras de drenagem, recomposição florística, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), implantação de ciclovias, pistas de caminhada, parques infantis, estações de ginástica e núcleos socioambientais.

Também foram entregues equipamentos públicos importantes, como os Centros de Saúde da Família dos bairros Rodoviário e São Francisco e uma Escola em Tempo Integral no Residencial Itamaracá. O programa ainda promoveu a realocação de famílias que viviam em áreas de risco e ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental.

Com a segunda etapa, a Prefeitura busca ampliar os benefícios já alcançados pelo programa e consolidar um corredor ambiental capaz de contribuir para a sustentabilidade urbana, a prevenção de enchentes e o desenvolvimento ordenado da capital.

---

Puama Prefeitura de Goiânia