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Projeto prevê pagamento de até 20% do valor das multas para moradores que ajudarem a identificar infratores por meio de fotos e vídeos
Prefeitura de Goiânia quer recompensar quem denunciar descarte irregular de lixo
20/05/2026, às 16:35 · Por Redação
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê recompensa financeira para moradores que denunciarem casos de descarte irregular de lixo e entulho na capital. A proposta integra o programa “Goiânia Mais Bonita” e foi apresentada pelo prefeito Sandro Mabel.
Segundo o texto, o denunciante poderá receber até 20% do valor efetivamente arrecadado com a multa aplicada ao infrator. O pagamento só ocorrerá após conclusão do processo administrativo e quitação da penalidade.
As denúncias poderão ser feitas por meio de fotos, vídeos e outras provas encaminhadas em canais digitais que serão criados pela Prefeitura. A administração municipal promete garantir sigilo da identidade do denunciante.
O projeto também endurece as punições para quem descartar lixo irregularmente em vias públicas, terrenos baldios, praças e áreas verdes. As multas poderão variar conforme a gravidade da infração e reincidência, podendo chegar a até R$ 50 mil em casos de grandes descartes.
De acordo com o secretário de Eficiência da Prefeitura, Fernando Peternela, além das multas, veículos utilizados no descarte irregular poderão ser apreendidos. A gestão também pretende instalar câmeras de monitoramento em pontos considerados críticos da cidade.
Durante o lançamento do programa, Sandro Mabel afirmou que a Prefeitura não consegue fiscalizar toda a cidade sozinha e que a participação da população será essencial para combater o problema.
“Quem denunciar efetivamente vai receber 20% da multa. Vamos criar um canal para apurar essas denúncias”, afirmou o prefeito.
A proposta surge em meio ao aumento das ações de limpeza urbana na capital. Segundo o Consórcio LimpaGyn, Goiânia recolhe cerca de 80 mil toneladas de resíduos por mês e possui centenas de pontos críticos de descarte clandestino.
Além do combate ao lixo irregular, a Prefeitura também apresentou projeto semelhante para denúncias relacionadas a pichações ilegais na cidade.
Prefeitura de Goiânia Descarte de lixo



