Prefeitura afasta OS da Maternidade Célia Câmara após falhas

A Prefeitura de Goiânia determinou o afastamento da Organização Social Sociedade Beneficente São José (SBSJ) da gestão do Hospital e Maternidade Célia Câmara (HMCC). A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e entrou em vigor na noite de quarta-feira (1º/4). A administração da unidade foi repassada, de forma emergencial, ao Instituto Patris.

A medida ocorre após vistoria técnica realizada na terça-feira (31/3), quando a SMS precisou organizar uma escala de plantão para manter o atendimento, diante da ausência de médicos vinculados à organização responsável. Segundo a pasta, o cenário identificado foi “de extrema gravidade assistencial, caracterizado por insuficiência critica de recursos humanos, notadamente médicos, escassez relevante de insumos essenciais —especialmente no âmbito neonatal —, comprometimento de serviços terceirizados indispensáveis, bem como falhas operacionais e de comunicação que impactam diretamente a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.”

Em despacho que embasou a decisão, a secretaria concluiu que a entidade não possuía condições de manter a gestão da unidade. “Conclui, de forma expressa, pela incapacidade técnica, operacional e gerencial da entidade em cumprir o objeto pactuado, destacando reiterado descumprimento das metas assistenciais, baixa taxa de ocupação hospitalar, fragilidade na organização dos fluxos assistenciais, insuficiência de recursos humanos e falhas na prestação de serviços essenciais”, registra o documento.

A SMS afirmou que a substituição foi necessária para garantir o atendimento à população e preservar o interesse público. O Instituto Patris assumiu a operação da maternidade ainda na noite de quarta-feira e permanecerá na gestão até a formalização de novo termo de colaboração.

A secretaria informou que já acompanhava a situação desde dezembro e intensificou a fiscalização após o agravamento do quadro nos últimos dias. Um dos fatores analisados envolve a troca de empresas responsáveis pelos serviços médicos. Segundo o assessor técnico da SMS, Frank Cardoso Barbosa Viana, a responsabilidade pelas contratações é da organização social e será apurada. “Essa organização da Organização Social para com a empresa médica é algo que ainda vai ser apurado pela Secretaria para que haja um entendimento dessa operação”, afirmou. Ele acrescentou que medidas administrativas podem ser adotadas. “Todas as medidas estão em cima da mesa para avaliação e aplicação adequada.”

Em nota divulgada nesta quinta-feira (2/4), a SMS informou que suspendeu preventivamente o contrato com a SBSJ e destacou que solicitou comprovação do preenchimento das escalas médicas e da recomposição de insumos e medicamentos, mas não recebeu resposta. Equipes técnicas da pasta constataram que os serviços não foram restabelecidos.

A secretaria também afirmou que os repasses financeiros para a gestão das maternidades municipais estavam em dia e que as unidades Dona Íris e Nascer Cidadão seguem com funcionamento regular. Segundo a pasta, o Instituto Patris foi convidado a assumir a unidade por já atuar em serviço com perfil semelhante. A SMS declarou que mantém compromisso com a continuidade da assistência e com a aplicação de recursos públicos na rede municipal de saúde.

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