PSDB aciona TRE e pede perda de mandato da vereadora Aava Santiago

Os diretórios estadual e metropolitano do PSDB ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com ação que pede a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária. A parlamentar deixou a sigla no mês passado e se filiou ao PSB sem apresentar carta de anuência da legenda. Segundo o partido, o documento é exigido em casos de desfiliação fora da janela partidária. Para vereadores, a regra não prevê período específico para mudança de legenda, o que torna necessária a autorização formal do partido para evitar questionamentos jurídicos.

Na ação protocolada na noite de terça-feira (3/3), os tucanos argumentam que Aava contou com apoio político e financeiro da sigla durante a eleição. O documento afirma que a conquista do cargo não ocorreu de forma isolada. “O mandato que hoje exerce não decorre de projeto político individual dissociado da legenda, mas da conjugação entre sua candidatura e a força partidária que a sustentou perante o eleitorado”.

O partido também sustenta que a desfiliação ocorreu “sem justa causa” e sem comunicação prévia às instâncias partidárias. “A informação foi recebida com surpresa, por meio de veículos de comunicação, uma vez que a mandatária jamais apresentou qualquer pedido de carta de anuência, seja ao diretório municipal, seja ao diretório estadual”, registra o processo.

Presidente do PSDB em Goiânia, o ex-candidato a prefeito Matheus Ribeiro criticou a decisão da vereadora. “Estranhei muito como ela desrespeitou a lei e fez isso de forma abrupta, sem comunicação com o partido. É ilegal e o estatuto do partido não permite carta de anuência. Ela sempre teve consciência disso. Ao contrário do que foi dito, não houve acordo”, afirmou ao jornal O Popular.

Por sua vez, Aava Santiago disse que ainda não foi notificada da ação. A vereadora afirmou que sua saída da legenda foi tratada com o ex-governador Marconi Perillo, presidente licenciado do PSDB em Goiás. “Não tratei nada com o Matheus (Ribeiro) e com o Gustavo (Sebba, presidente estadual em exercício). Isso (a desfiliação) foi construído com o Marconi. Ele foi informado de cada passo, consultado sobre isso. Foi ele que levou a discussão ao âmbito do partido nacionalmente. Ele me disse que tinha dito para o vice-presidente (da República, Geraldo Alckmin, do PSB) que estava tudo certo. O vice-presidente me disse sobre isso”, declarou.

A vereadora também afirmou que o tema envolve negociações entre as direções nacionais das duas siglas. “Talvez tenha sido à revelia do Marconi. Como ele tratou disso com o vice-presidente do Brasil, talvez ele não esteja sabendo. Eu vejo com preocupação. Se foi contra a vontade dele, ele realmente está perdendo o controle do próprio partido”, disse.

Caso o pedido do PSDB seja aceito pela Justiça Eleitoral, o primeiro suplente do partido, Michel Magul, assumirá a vaga na Câmara Municipal de Goiânia.

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