Senado aprova criação de exame nacional obrigatório para médicos

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), avaliação obrigatória para médicos formados no Brasil. A proposta teve 11 votos favoráveis e 9 contrários, sem abstenções, e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, o texto retoma o debate sobre a formação médica no país e a padronização dos conhecimentos exigidos para o exercício da profissão. Durante a votação, o parlamentar defendeu o exame como mecanismo de proteção à população diante do aumento no número de cursos de Medicina.

“Esse exame é a resposta para que possamos colocar um ponto de inflexão no crescimento de incompetência no setor”, afirmou Pontes, ao citar preocupações com a expansão do ensino médico sem critérios uniformes de qualidade.

Caso receba aval também na Câmara, o Profimed passará a funcionar de forma semelhante ao exame da OAB, exigido para o exercício da advocacia. A aprovação no teste se tornará requisito para o registro profissional dos médicos. A decisão do Senado reacendeu discussões entre entidades médicas, instituições de ensino e estudantes, que divergem sobre os efeitos da medida na formação acadêmica, no mercado de trabalho e no acesso da população aos serviços de saúde.

O projeto segue agora para novos trâmites legislativos, onde deve enfrentar debates antes de uma decisão definitiva.

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