Marconi Perillo aciona família de Oswaldo Eustáquio na Justiça por publicações nas redes

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo ingressou com ação judicial contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e familiares, com pedido de indenização por danos morais, além de acusações de calúnia e difamação. O processo tramita no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). No início do mês, a Justiça chegou a determinar a remoção dos perfis de Eustáquio e de sua filha, Mariana Eustáquio, em razão de publicações que se referiam ao ex-presidente do PSDB como “ladrão” e “bandido”.

Cerca de 20 dias depois, porém, o próprio tribunal reviu a decisão e determinou apenas a retirada das postagens específicas. Pré-candidato ao Governo de Goiás, Marconi pediu indenização de R$ 30 mil, retratação pública e o bloqueio das contas nas redes sociais. O Facebook também foi incluído como réu, sob a alegação de que teria sido permissivo com os ataques.

Uma das publicações citadas na ação é um vídeo em que Oswaldo Eustáquio compara Marconi Perillo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando prisões no âmbito da Operação Lava Jato. Na gravação, o blogueiro afirma que o ex-governador foi investigado em diversos processos e que teria “metido a mão em mais de R$ 51 milhões”. Ele também pede que eleitores não deixem Marconi “crescer” e sugere que o tucano iria “se locupletar do dinheiro público”. O conteúdo foi compartilhado pela filha.

Na ação, Marconi sustenta que se trata de “ataques infundados, sem provas, de forma intencional, dolosa e ofensiva, cuja intenção é macular a honra”. O ex-governador também afirma que Eustáquio é foragido da Justiça brasileira. O blogueiro reside na Espanha e teve pedido de extradição negado. Em decisão inicial, a juíza Letícia Carneiro determinou que o Facebook removesse todo o conteúdo ofensivo indicado nos autos, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento ou novas publicações de teor calunioso.

A plataforma, no entanto, solicitou reconsideração, alegando que a medida era desproporcional e violava a liberdade de expressão. O Facebook pediu que a Justiça delimitasse os links específicos a serem removidos. A defesa de Mariana Eustáquio, conduzida pelo advogado Fábio Pagnozzi, o mesmo que atua para a deputada Carla Zambelli, afirmou que a retirada integral dos perfis configuraria censura.

Dias depois, o TJ-GO reformou a decisão. O magistrado Lucas Lagares reconheceu “erro material” e afirmou que a remoção total dos perfis “se mostrava medida extrema e desarrazoada para aquela fase processual”, mantendo apenas a exclusão das publicações questionadas.

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